O Ministério Público do Acre denunciou Jociane Evangelista Monteiro pelo crime de abandono de incapaz com alguns agravantes, como o fato de ser mãe das vítimas. Ela é mãe das três crianças que morreram carbonizadas no dia 19 de dezembro do ano passado, no bairro Portal da Amazônia, em Rio Branco.
A tragédia ocorreu depois que a mãe das vítimas deixou as crianças, de 4 e 2 anos e um bebê de 8 meses, trancados em casa sozinhos para ir a um bar. Vizinhos ainda tentaram socorrer as crianças ao ouvir os gritos, mas não foi possível retirar os três irmãos.
A denúncia foi assinada pelo promotor de Justiça Júlio César e entregue à 4ª Vara Criminal da comarca de Rio Branco no último dia 12 de janeiro. No documento, o promotor pede a citação da acusada para responder a acusação dentro de 10 dias, além da intimação de duas testemunhas e a condenação de Jociane.
A reportagem entrou em contato com a mãe das crianças nesta quarta-feira (20) para saber se ela gostaria de falar sobre o caso, mas ela não se posicionou.
A mulher chegou a ser presa e levada para a Delegacia de Flagrantes (Defla), na capital, mas foi liberada após audiência de custódia e cumpre medidas cautelares.
Indiciamento
Ainda em dezembro, a Polícia Civil concluiu o inquérito sobre o caso e indiciou a mãe por abandono de incapaz qualificado pela morte da vítima e pena aumentada porque foi cometido pela mãe contra os filhos.
O delegadO responsável pelas investigações, Yvens Moreira, chegou a informar em dezembro que ouviu cerca de dez pessoas sobre o caso, entre familiares, vizinhos e testemunhas. Ele disse ainda que aguardava o resultado do laudo pericial para saber como o incêndio começou na casa.
Nesta quarta, o G1 entrou em contato com Moreira que informou que o laudo deve ser encaminhado pelo Corpo de Bombeiros direto ao Judiciário e que, portanto, não sabia dizer se já tinha sido concluído. A reportagem aguarda confirmação dos Bombeiros sobre a conclusão do laudo.
Denúncia do Conselho Tutelar
Jociane já tinha sido denunciada no Conselho Tutelar por negligência e maus-tratos. A informação foi confirmada pelo conselheiro tutelar Celso Inácio, em entrevista ao Bom Dia Amazônia Acre, dois dias após a morte das crianças.
Conforme O Conselho Tutelar, no mês de setembro, foi recebida uma denúncia anônima contra a mulher. O próprio conselheiro chegou a ir ao endereço da família por três vezes e somente na terceira foi que encontrou a mulher em casa.
Naquele momento, ela foi advertida, segundo o conselheiro, tanto verbalmente como por escrito sobre os deveres de uma mãe. Durante a entrevista, a mulher informou ao conselho que cuidava sozinha dos filhos e que eles não tinham pai.
“Nós havíamos recebido denúncia anônima da população, fomos até o local por três vezes e na terceira vez conseguimos encontrá-la em casa. Conversamos com a genitora, pedimos para ver as crianças e demos todas as orientações. Aplicamos ainda uma advertência nela por escrito para ela ficar ciente dos deveres de mãe para com seus filhos. Ela disse que era mãe solo, cuidava das crianças sozinha, que não tinham pai. Falamos que se ela precisasse da nossa ajuda, nós estaríamos com os braços abertos para ajudá-la”, afirmou o conselheiro.
Mãe demonstrou frieza em delegacia
Um vídeo gravado por moradores da região mostra o momento em que a mulher está na frente da casa que pegou fogo. Aos prantos, ela chega a se sentar no chão e é amparada por conhecidos.
Apesar dessa reação inicial no local onde os filhos foram mortos, na delegacia, Jociane demonstrou frieza durante o interrogatório. De acordo com o delegado responsável pelo flagrante, Yvens Moreira, a mulher preferiu ficar em silêncio na oitiva para não se “autoincriminar”.
“Ela não apresentou reações emocionais, estava em silêncio, não chorava, não perguntava pelas crianças, o que tinha acontecido com elas, só disse que ia permanecer em silêncio para não se autoincriminar”, disse Moreira.
Vizinhos chegaram a relatar que as crianças viviam em situação de rua.
Duas Crianças estavam embaixo da cama
Moradores ainda tentaram ajudar a apagar o fogo, usando baldes com água, mas, em menos de uma hora, o incêndio consumiu tudo. Quando a equipe do Corpo de Bombeiros chegou ao local, só conseguiu apagar os últimos focos e localizar os corpos carbonizados.
Segundo informações do tenente que atendeu a ocorrência, Felipe Lima, os dois irmãos mais velhos tentaram se proteger embaixo da cama. “Os dois maiores estavam embaixo da cama. Já o bebê de 8 meses estava em cima da cama”, contou o tenente.
Laudo pericial
A suspeita é que o fogo tenha começado por um curto circuito em um ventilador. Mas, somente a perícia deve confirmar. O imóvel era pequeno de madeira e ficava atrás de uma casa que, medindo aproximadamente 12 metros quadrados, logo foi totalmente consumida pelas chamas.
Inicialmente, o major Cláudio Falcão, dos Bombeiros, informou que o laudo sairia em um prazo de 30 dias, podendo ser prorrogado por igual período.