O governo do Acre criou um fundo especial para a recuperação da Bacia do Igarapé São Francisco, em Rio Branco, no valor de R$ 250 milhões. O projeto de revitalização prevê a retirada de famílias que moram às margens do igarapé, construção de praças e parques, despoluição das águas e outras ações ao longo do percurso.
Do valor total, o Acre já conseguiu R$ 50 milhões para iniciar as obras. O dinheiro deve ser disponibilizado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Ministério do Meio Ambiente. O fundo especial vai ser apresentado pelo senador Márcio Bittar a partir de segunda-feira (4) para representantes dos órgãos federais.
O Igarapé São Francisco corta pelo menos 18 bairros no perímetro urbano de Rio Branco e deságua no Rio Acre. A nascente fica no km 41 da Rodovia Transacreana, zona rural da capital acreana, e segue se juntando com outras nascentes formando o igarapé.
Para buscar recursos, o governo do Acre criou o fundo especial. O projeto de lei foi aprovado pelos deputados na Assembleia Legistativa do Acre (Aleac) e sancionado pelo governador Gladson Cameli. O decreto foi publicado no Diário Oficial Estadual (DOE) no 31 de dezembro de 2020.
Ao G1, o secretário de Estado de Planejamento e Gestão (Seplag), Ricardo Brandão, explicou que uma comissão de engenheiros criou o projeto de revitalização e o governo foi em busca de recursos. Em parceria com o gabinete do senador Márcio Bittar, o Ibama e o Ministério do Meio Ambiente prometeram ajudar, mas apenas com a criação de um fundo especial.
“Para isso, foi criado esse fundo para a revitalização, na segunda-feira [4] a gente já encaminha para Brasília e lá o senador vai apresentar junto ao Ibama e esses R$ 50 milhões iniciais vão ser depositados na conta desse fundo, que ainda vai ser criado nos próximos dias. A partir daí, já houve uma conversa do governador com o prefeito para elaborar um projeto em cima desse montante para ver que área vai ser priorizada”, acrescentou o secretário.
Início dos trabalhos
Após o depósito do dinheiro, as equipes devem iniciar os serviços da primeira parte do projeto em até 90 dias. Além da Seplag, que fica responsável por fiscalizar os trabalhos, estão envolvidos no projeto também a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra), de Desenvolvimento Urbano e Regional (Sedur) e de Meio Ambiente do Acre.
“Nossa expectativa é de que, uma vez garantido e confirmado o depósito do recurso na conta do fundo, em até 90 dias devemos concluir o projeto inicial, mas a ideia é criarmos condições para que ainda em 2021 inicie a execução do projeto. Vamos fazer a discussão sobre qual área vai ser priorizada na parte inicial. O projeto é bem amplo, envolve a despoluição do igarapé, a revitalização com a remoção das famílias das áreas mais críticas, melhoria das encostas, construção de praças e parques. É um projeto bem robusto”, garantiu.
Participação do município
Por ser obra desenvolvida na área urbana de Rio Branco, Brandão destacou que o projeto foi apresentado para o prefeito Tião Bocalom. A ideia é formar parceria com o município para conseguir mais recursos e equipes para trabalhar.
“O município pode entrar com recurso, com apoio na elaboração do projeto, na identificação das famílias, porque nessa área da bacia têm famílias em situações de extrema vulnerabilidade. As situações feitas na Cidade do Povo priorizaram a remoção das famílias do entorno do rio, mas quando o rio enche a área do igarapé também enche, não em grande proporção, mas atinge as famílias, que saem das residências e estão em situação precárias”, concluiu.
