O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde no Estado do Acre (Sintesac) fez um protesto, na manhã desta terça-feira (15), em frente à Secretaria de Saúde do estado (Sesacre), em Rio Branco, pedindo melhores condições de trabalho e que o auxílio emergencial aprovado durante a pandemia para a categoria seja incorporado de forma permanente ao salários dos trabalhadores.
Jean Lúnier, vice-presidente do Sintesac, diz que eles devem se reunir com o governo pedindo que uma lei seja criada para amparar os trabalhadores da Saúde.
“A gente quer que o governo do estado encaminhe uma lei para a Aleac [Assembleia Legislativa do Acre] em caráter de urgência para que este auxílio permaneça no salário do servidor das Saúde até o fim da pandemia. O governo quer estender só até dezembro, mas até dezembro a pandemia não vai acabar”, disse.
O presidente do sindicato, Adailton Cruz, destacou também que os profissionais têm ficado sobrecarregados e alega que o governo tem tirado alguns direitos da categoria.
“Estamos fazendo esse manifesto público de repúdio à forma irresponsável que o governo está tratando a saúde, não pagou os direitos garantidos. Os profissionais estão sobrecarregados, quase 200 já morreram e não tiveram direito a receber o auxílio emergencial e a dobra de insalubridade. Estamos aqui também repudiando o corte irregular de direitos dos trabalhadores, além da defasagem. Nós temos um deficit de mais de mil profissionais, A Saúde da forma que está não dá, nós estamos morrendo”, desabafou.
Sesacre
Em nota, o secretário de Saúde, Alysson Bestene, disse que o benefício foi criado pelo governo para contribuir com os profissionais de Saúde durante o período da pandemia da Covid-19 (Auxílio Temporário de Emergência).
“Bem como o adicional de insalubridade promoveu um investimento mensal de mais de R$ 2 milhões para a linha de frente dos profissionais de Saúde do Acre no combate ao coronavírus. Quase 8 mil servidores foram beneficiados com o extra de R$ 420 desde o mês de maio. A Secretaria de Estado de Saúde decretou no dia 26 de novembro o pagamento do auxílio de novembro. O mês de dezembro será pago até o dia 30 de dezembro, também mediante decreto que será brevemente publicado”, garantiu.
Sobre as alegações da categoria de que a Saúde tem negligenciado o apoio aos profissionais, o secretário rebateu dizendo que o governo tem empenhado esforços para dar suporte aos trabalhadores.
“O governo do estado tem se esforçado sobremaneira para dar melhores condições de trabalho aos nossos importantes profissionais da Saúde de Acre.”
Auxílio emergencial
Mais de 7,9 mil servidores da Saúde e Segurança Pública recebem os R$ 420 referentes ao Auxílio Temporário de Emergência em Saúde. O benefício representa, segundo governo, a valorização dos profissionais que trabalham na linha de frente do combate ao novo coronavírus no estado. Ao todo, o investimento ultrapassa os R$ 2,6 milhões.
Dos servidores beneficiados, 4.695 são das forças de Segurança Pública, totalizando um investimento de R$1,9 milhões. Outros 3.212 servidores da Saúde que já recebem adicional de insalubridade, porém, em um valor inferior aos R$ 420, também receberão a diferença, o que representa um investimento de mais R$ 700 mil na folha de pagamento.
O governo informou ainda que no último dia 13 de novembro 3.748 servidores da Saúde receberam o adicional de insalubridade com reajuste, por conta da pandemia, representando o valor total de R$ 2,7 milhões.
Os trabalhadores dizem que o pagamento está atrasado.
Benefícios
O adicional com o reajuste de até 200% e o começou a ser pago aos servidores em maio deste ano. Inicialmente, o benefício tinha validade de três meses, mas, segundo a legislação, o período poderia ser prorrogado a depender da situação da pandemia no estado.
Além disso, o governo também tem mantido o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde, que é de pouco mais de R$ 400, aos servidores que não recebem o adicional de insalubridade.
Em novembro, o governador Gladson Cameli prorrogou o reajuste no adicional de insalubridade para os mais de 2,9 mil servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus no estado.
Os beneficiados incluem médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção e servidores da Segurança.