A Polícia Civil do Acre, por meio do Grupo de Enfrentamento aos Crimes Contra a Ordem Tributária (Gecot) e Secretaria da Fazenda (Sefaz) por meio da Diretoria de Administração Tributária (DAT), com apoio da Delegacia Fazendária de Cuiabá (Defaz) deflagraram nas primeiras horas desta quarta-feira, 02, a “Operação Omaggio” e cumpriram 20 mandados de busca e apreensão e 4 mandados de prisão na capital, em Feijó e em Cuiabá/MT. Dos 20 mandados, 13 foram cumpridos na capital, três em Feijó e 1 em Cuiaba/MT.
A operação conjunta também pediu o bloqueio de nove contas bancárias, sequestro e apreensão de onze veículos. A investigação policial e fiscal durou cerca de 60 dias onde foi observado ramificação da ação criminosa em Cuibá/MT.
Durante o cumprimento dos mandados de busca e apreensão e de prisão, foram presas 4 pessoas e apreendidos ilícitos como: notas fiscais frias, arma, munição, dinheiro, anotações e descoberta movimentação financeira de 17.000.000,000 (Dezessete milhões de reais) em um período de 12 meses, o que gerou auto de infração tributária 4.000.000,00 (quatro milhões de reais).
Algumas empresas eram constituídas com endereços fictícios, usadas como “laranja” e seus sócios não passavam de pessoas comuns sem nem um poder aquisitivo. Os “cabeças” da ação usavam essas empresas para efetuar compras fora do Estado com auxilio de um representante comercial de Cuiabá, que faturava a mercadoria em nome dessas empresas como forma de burlar a fiscalização tributária o que configura a fraude financeira já que a empresa era usada tão somente como”laranja”.
Para o Delegado-Geral da Policia Civil do Acre, Josemar Moreira Portes, ressaltou o trabalho desenvolvida pela instituição de forma conjunta com órgão do governo.
“Estramos cada vez mais nos apropriando dessa expertise investigativa com a colaboração da Secretaria da Fazenda para enfrentar de maneira firme esse tipo de crime. Toda sociedade requer de nós essa doação e estaremos cada vez mais aptos para inibir e responsabilizar aqueles que escolherem os caminhos a margem da lei”, disse Josemar Portes.
Para Clovis Monteiro, representante da Secretaria da Fazenda Estadual e Diretor Administrativo Tributária “todo material apreendido será submetido à análise de peritos fiscais tributários no intuito de identificar ramificações de pessoas que agem na tentativa de burlar a fiscalização tributária do Estado”.
De acordo com delegado coordenador da operação, delegado Pedro Resende, acredita-se que mais pessoas deveram ser presas nas próximas horas.
“Teremos, a partir de agora, mais desdobramentos dessa ação policial devido a material robusto encontrado durante o cumprimento dos mandados. Tudo isso será analisado dando seguimento a investigação criminal e fiscal”, finalizou Resende.
O nome da operação “Omaggio” refere-se à palavra tributo em italiano, uma vez que tal cobrança estatal remota ao antigo Império Romano.
