O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM), criticou o governo federal nesta sexta-feira (11), em São Paulo, ao dizer que a gestão do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), “interfere de forma antidemocrática” nas eleições para as presidências da Câmara e do Senado no próximo ano.
Segundo Maia, que concedeu palestra a no 19º Fórum Empresarial LIDE, o governo está oferecendo emendas e cargos a parlamentares para votarem em seus indicados. Para o presidente da Câmara, “há briga política” e o governo está deixando prevalecer “interesses políticos sobre os interesses da sociedade”.
“Eles falaram muito em limpar a política, em modernizar a política, e eles estão propondo, algo que eu tenho certeza que o Parlamento não vai aceitar, que é se colocar à venda por emenda ou por cargo. Eu tenho certeza que a Câmara vai ser muito maior do que isso e vai eleger um presidente da Câmara independente”, disse Maia.
Parlamentares relataram que o governo Bolsonaro está prometendo liberar verbas extras do orçamento deste ano em troca de votos para o apoio ao candidato do governo à presidência da Câmara, que é Arthur Lira (PP-AL).
“O governo vem interferindo de forma antidemocrática no processo de eleição da Câmara. Partidos de esquerda já entraram com medidas no Tribunal de Contas da União (TCU) e acredito que isso vá acabar no Judiciário brasileiro. Porque achar que deputado vai se vender por emenda, só um governo que não respeita a política, que não respeita a democracia e que fica recebendo no gabinete deputados de esquerda achando que alguém está à venda. Pelo amor de Deus”, acrescentou Maia.
“É assim a política brasileira, os interesses de cada um prevalecem sobre os interesses do Brasil. Perceber que os interesses políticos prevalecem sobre os interesses da sociedade nos dá, primeiro, mais condições de continuar lutando. Mas, segundo, a certeza de que nossos desafios não são pequenos”, disse Maia.
“Nos últimos 2 anos, tivemos condições de mostrar [que a Câmara} é uma instituição forte e independente, não em condições de ameaçar, atacar, como eles fazem, de ameaçar com impeachment, de ameaçar e ficar travando a pauta do governo. Aliás, é inusitado, o próprio governo obstruiu a sua própria pauta”, acrescentou o presidente da Câmara.
“Em relação às reformas, ficamos pra trás. A reforma http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativa, o governo atrasou”, disse Maia.
Maia defendeu que o próprio governo impediu a aprovação de projetos importantes para o país neste ano, como a PEC Emergencial e a Reforma Tributária e defendeu que o Congresso tomou as medidas cabíveis, rapidamente, para permitir a situação de calamidade pública devido à Covid-19, com uma emenda constitucional que afrouxou regras fiscais que impediriam a aplicação financeira por municípios na saúde neste ano.
“Para esse governo, é uma incoerência falar em calamidade [pública por causa da Covid-19, decretada pelo Congresso]. Porque até hoje ele não reconheceu que há uma pandemia e que as pessoas estão morrendo”. Certamente, para ele [o governo Bolsonaro], não há calamidade, acrescentou Maia.
PEC Emergencial
Para o presidente da Câmara, o fato da PEC Emergencial, que trata do tetos de gastos e do controle das despesas, ter ficado para ser analisada pelo Congresso apenas no próximo ano, prejudica o país. Segundo Maia, o governo federal, que “enviou a PEC”, depois “tirou da Câmara e mandou para o Senado” por questões políticas.
A PEC estabelece gatilhos para cumprimento do teto de gastos e sem ela área econômica terá um desafio extra para fechar o orçamento de 2021. O texto foi enviado pelo próprio governo para a Câmara em novembro.
“O que é emergencial deixou de ser emergencial. É assim a política brasileira, os interesses de cada um prevalecem sobre os interesses do brasil”, disse Maia, chamando a estratégia da gestão Bolsonaro de “cambalacho”.
“Vamos entrar num abismo fiscal em 2021 no Brasil porque o que o Paulo Guedes (ministro da Economia) disse que era emergencial, não é mais emergencial, agora ninguém precisa mais da PEC emergencial”, criticou Maia.
