O mês de dezembro chegou e milhões de brasileiros já querem saber se haverá Auxílio Emergencial em 2021.
Isso porque o último mês do ano de 2020 é quando termina o pagamento do benefício criado para amparar trabalhadores informais, microempreendedores e contribuintes individuais e desempregados durante a pandemia da Covid-19.
O Auxílio Emergencial foi pago inicialmente em cinco parcelas de R$ 600 (R$ 1.200 para mulheres chefes de família) e foi prorrogado por mais 4 parcelas de R$ 300 até o fim do ano.
Em dezembro, a Caixa fará o depósito da 9ª e última parcela do Auxílio para beneficiários do Bolsa Família e inscritos no CadÚnico e pelas plataformas da Caixa. No total, são 67,8 milhões de beneficiários.
Mesmo com o fim do benefício batendo à porta, o governo federal ainda não bateu o martelo sobre como ficará a situação de milhões de cidadãos que a partir de janeiro de 2021 deixarão de contar com a assistência financeira.
Com o adiamento da criação de um novo programa de transferência de renda e sem anunciar por enquanto a prorrogação do Auxílio Emergencial, a única certeza é que em 2021 o Bolsa Família continuará atendendo as cerca de 14 milhões de famílias inscritas no programa.
Contudo, o governo estima que em torno de 6 ou 7 milhões de brasileiros que compõe os outros grupos de aprovados ficarão sem nenhuma fonte de sustento após o fim do benefício.
Governo não confirma extensão do Auxílio em 2021
O presidente Jair Bolsonaro já manifestou sua posição quanto a prorrogação do Auxílio Emergencial no ano que vem. Segundo declarações que tem feito em eventos e respostas a apoiadores na saída do Palácio da Alvorada, o presidente não tem intenção de estender o benefício por mais tempo.
Na manifestação mais recente, realizada em Foz do Iguaçu-PR na última segunda-feira (1º), Bolsonaro afirmou que a prolongação do Auxílio seria o “caminho certo para o insucesso”.
Em visita à Ponte da Integração Brasil-Paraguai, acompanhado do presidente Mario Abdo Benitez, afirmou que “nada mais dignifica o homem do que o trabalho”.
“Alguns querem perpetuar tais benefícios. Ninguém vive dessa forma. É o caminho certo para o insucesso. E temos que ter a coragem de tomar decisões”, disse Bolsonaro.
Na semana passada, Bolsonaro já havia se posicionado contra a prorrogação do benefício. “Pergunta para o vírus”, respondeu a um apoiador quando questionado sobre a possibilidade.
De acordo com o presidente, a expectativa do governo é que não seja necessário retomar o pagamento, visto que a economia deve se fortalecer e o vírus esteja “de partida do Brasil”.
“A gente se prepara para tudo, mas tem que esperar certas coisas acontecerem. Esperamos que não seja necessário porque é sinal de que a economia vai pegar e não teremos novos confinamentos no Brasil”.
Para Guedes, prorrogação está fora de cogitação
Alinhado com o presidente da República, o ministro da Economia Paulo Guedes também se posicionou contrário a uma nova extensão do Auxílio Emergencial em 2021.
De acordo com a fala que realizou em um evento virtual, o governo não pretende prorrogar o benefício após dezembro deste ano.
Segundo ele, a área econômica esté preparada para reagir no caso de uma segunda onda do vírus, mas que o cenário atual é de uma economia que está voltando forte e de diminuição da doença.
“Do ponto de vista do governo não existe a prorrogação do auxílio emergencial. Evidente que há muita pressão política para isso acontecer. É evidente que tem muita gente falando em segunda onda, etc. e nós estamos preparados para reagir a qualquer evidência empírica. Se houver uma evidência empírica, o Brasil tiver de novo mil mortes, tiver uma segunda onda efetivamente, nós já sabemos como reagir, já sabemos os programas que funcionaram melhor”, afirmou.
O ministro já havia declarado anteriormente que, caso o país seja afetado por uma segunda onda de contaminação do coronavírus, novos pagamentos do Auxílio Emergencial estariam garantidos.
“Se houver uma segunda onda, não é uma possibilidade, é uma certeza [que o governo vai pagar novamente auxílio emergencial]”, disse Guedes. Segundo o ministro, seria mais fácil retomar o pagamento do benefício em 2021, visto que o governo já digitalizou 64 milhões de brasileiros com a abertura da conta poupança digital.
Uma possibilidade que parece ser cogitada pelo presidente Jair Bolsonaro seria a ampliação do Bolsa Família com a inclusão dessa parcela de beneficiários que estará desamparada após o fim do Auxílio Emergencial.
Segundo o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal, aumentar o Bolsa Família seria um plano mais palpável, visto que o espaço fiscal para a prorrogação do Auxílio seria muito reduzido.
“Em relação à extensão do auxílio, o espaço é muito reduzido, se não zero. Então qual é a alternativa? Se você olha o resultado proporcionado pelo auxílio em 2020 em termos de formação de poupança, você vê que ainda há uma poupança das famílias que foi formada. Então essa poupança pode ajudar no início do ano que vem. Como as famílias mais pobres usaram mais a poupança, provavelmente vão aterrissar no Bolsa Família. Mais famílias devem entrar no Bolsa Família, esta seria a aterrissagem em relação ao auxílio às famílias”, disse o secretário.
Calendário do Auxílio Emergencial em 2021
Mesmo sem confirmação de novos pagamentos do Auxílio Emergencial para 2021, pelo menos no primeiro mês do ano o calendário dos últimos dois ciclos estarão em andamento.
O Ciclo 5 (8ª parcela), que iniciou no dia 22 de novembro e vai até 12 de dezembro, e o Ciclo 6 (9ª parcela), que vai de 13 a 29 de dezembro, terão saques e transferências liberados ao longo de todo o mês de janeiro para os beneficiários inscritos no CadÚnico ou pelo app/site da Caixa.
Confira como será o calendário do Auxílio Emergencial em 2021:
04 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em março (Ciclos 5 e 6);
06 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em abril (Ciclos 5 e 6);
11 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em maio (Ciclos 5 e 6);
13 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em junho (Ciclos 5 e 6);
15 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em julho (Ciclos 5 e 6);
18 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em agosto (Ciclos 5 e 6);
20 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em setembro (Ciclos 5 e 6);
22 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em outubro (Ciclos 5 e 6);
25 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em novembro (Ciclos 5 e 6);
27 de janeiro: saque e transferência liberados para nascidos em dezembro (Ciclos 5 e 6);
