Embora a pandemia de coronavírus não tenha data para acabar, o auxílio emergencial tem.
Oficialmente, o governo afirma que o principal e mais caro programa para combater a crise de 2020 termina em dezembro, com alguns saques residuais até 27 de janeiro. Mas isso não significa que as coisas não podem mudar.
O próprio ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que a prorrogação do auxílio seria necessária no caso de uma segunda onda de covid-19. Isso foi em 11 de novembro. De lá para cá, a média de mortes voltou a subir.
As aglomerações nas festas de final de ano podem piorar o cenário de contaminações e a vacinação ainda não tem data certa para começar.
Apesar da piora na pandemia, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que não haverá prorrogação do auxílio, mas que pretende aumentar o valor médio do Bolsa Família.
Nos bastidores, a equipe econômica discute alternativas mais baratas que o auxílio emergencial para dar assistência à população mais vulnerável no início de 2021.
Entre as possíveis soluções, estão: adiantar o abono salarial, autorizar um novo saque emergencial do FGTS e antecipar o 13º de aposentadorias e benefícios previdenciários.
Auxílio não tem verba para o ano que vem O auxílio emergencial é financiado com um orçamento especial, chamado de Orçamento de guerra.
É uma exceção aprovada pelo Congresso que permite ao governo se endividar para fazer frente a despesas urgentes trazidas pela crise do coronavírus.
Essa regra só vale enquanto durar o estado de calamidade, que vai até 31 de dezembro.
O decreto de calamidade poderia ser renovado, mas o governo e lideranças do Congresso afirmam que isso não acontecerá.
Eles temem que os gastos ilimitados comprometam ainda mais as contas públicas e que isso leve a graves problemas econômicos.
Por isso, todos os pagamentos do auxílio emergencial precisam ser realizados ainda em 2020.
Auxílio acaba em dezembro, mas tem saque em janeiro Para que as verbas do auxílio emergencial sejam executadas ainda neste ano, o governo vai fazer todos os pagamentos em poupança digital até 29 de dezembro.
O último grupo a receber será o dos nascidos em dezembro que não estão no Bolsa Família.
Porém, o cronograma é dividido em duas etapas. Na primeira, o dinheiro é depositado na poupança digital e fica disponível apenas para pagamentos e transações pelo aplicativo Caixa Tem.
Na segunda etapa, o auxílio é liberado para saques e transferências.
Esta segunda fase seguirá até 27 de janeiro, quando os nascidos em dezembro serão autorizados a sacar e transferir o que sobrou na poupança.
Os cronogramas do auxílio emergencial para quem não é do Bolsa Família são chamados de ciclos de pagamento.
São seis ciclos no total, que dividem os beneficiários pelo mês de nascimento.
Aniversariantes de setembro, por exemplo, receberam o depósito do ciclo 5 no dia 6 de dezembro, o depósito do ciclo 6 em 21 de dezembro, mas só a partir de 20 de janeiro poderão sacar ou transferir o que restou desses últimos pagamentos na poupança digital.
Veja abaixo o cronograma de depósitos dos ciclos 5 e 6, que são os últimos previstos.
Auxílio emergencial
Ciclos 5 e 6
Para o público do Bolsa Família que tem direito ao auxílio, a última parcela será paga até 23 de dezembro, com saque imediato.
O que é necessário para que o auxílio seja prorrogado Para que o auxílio emergencial tenha mais parcelas em 2021, é preciso que o governo e o Congresso encontrem dinheiro para bancá-lo.
O auxílio emergencial e o auxílio residual (parcelas extras de R$ 300) custarão cerca de R$ 322 bilhões aos cofres públicos até o final do ano.
Juntos, eles são 11 vezes mais caros do que o Bolsa Família deste ano, que tinha R$ 29,5 bilhões previstos.
O Orçamento do ano que vem não tem espaço para um novo auxílio dentro do teto de gastos (regra da Constituição criada em 2016 que limita o crescimento real das despesas federais).
Portanto, a única solução viável seria aprovar uma nova exceção para créditos extraordinários.
Para isso, governo e o Congresso precisam entrar em acordo e assumir as consequências do inevitável endividamento público que a decisão acarretaria.