O Ministério Público do Acre (MP-AC) instaurou um procedimento para investigar a entrada de adolescentes e indígenas do Acre em casas de prostituição em Iñapari, no Peru. A investigação iniciou após o órgão receber denúncias em 2019 alertando que as casas de prostituição no país vizinho aceitam o ingresso de menores brasileiras nos locais.
As meninas seriam moradoras da cidade de Assis Brasil, no interior do Acre, que faz fronteira com o Peru, e seriam da faixa etária de 14 anos. O MP-AC destacou que não há nada confirmado sobre as denúncias.
Porém, as notícias afirmam que as meninas teriam acesso a bebidas alcoólicas e teriam sido vistas nessas casas de prostituição peruanas.
Ao G1, o promotor substituto de Assis Brasil, Thiago Marques Salomão, explicou que a denúncia que chegou ao MP afirmava que as adolescentes estariam sendo vítimas de tráfico e exploração sexual no Peru.
Contudo, as investigações descartaram essa possibilidade e revelaram que, na verdade, essas meninas estariam indo sozinhas para o Peru.
“Eventualmente, está sendo apurado pela polícia e essa parte criminal não estou lidando, minha parte é mais cível. O procedimento vem desde 2019, diversas diligências foram realizadas e tentou identificar essas supostas adolescentes, mas não tem nenhuma, concretamente, identificada. O que apuramos até o momento é que essas adolescentes saíam por conta própria da casa dos pais, ou nem moravam mais com eles, moravam sozinhas ou tinham alguma relacionamento e iam do Acre para Iñapari”, relatou.
Com o recebimento da denúncia, o promotor disse que as autoridades peruanas e brasileiras, como conselheiros tutelares, policiais, Secretaria de Assistência Social e outras, foram acionadas para debater o assunto e buscar possíveis soluções. Foi marcada uma reunião para 2020, mas, devido à pandemia, o encontro ainda não aconteceu.
“Foi determinada uma reunião com todas as autoridades, no entanto, a questão da pandemia acabou paralisando tudo isso. Em Assis Brasil tem um agravante, porque o sinal de telefonia é muito ruim, então, seria ruim fazer uma reunião virtual.
Fronteira fechada
Com a fronteira do Acre e o Peru fechada devida à pandemia, o promotor disse que essas possíveis entradas irregulares das adolescentes cessaram. Com isso, ele falou que as equipes vão concluir logos as últimas diligências e terminar as investigações para descobrir o que de fato aconteceu.
“Por enquanto não tem esse fluxo, mas é importante a gente terminar para evitar que quando normalize a situação, se abrir a fronteira, volte acontecer. Ninguém foi identificado, mas há notícias de que a partir do ano que vem essa situação já esteja normaliza, a fronteira abrindo vamos sentar com as autoridades, porque é um problema conjunto”, concluiu.