O espancamento que levou a morte de João Alberto Silveira Freitas, de 40 anos, num supermercado em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul, relembra o episódio de violência contra o estudante Pedro Henrique de Oliveira Gonzaga, de 19 anos, estrangulado no Extra da Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro, em fevereiro de 2019.
Mais de um ano após o crime, os agressores não foram julgados. Os seguranças Davi Ricardo Moreira Amâncio, de 32 anos, e Edmilson Felix Pereira, de 27 — que não teria impedido a ação do colega — foram denunciados por homicídio doloso e respondem em liberdade.
Consta no processo do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) que uma audiência de instrução e julgamento foi marcada para o dia 30 de junho de 2021. As defesas dos seguranças foram intimadas algumas vezes para apresentarem suas respostas preliminares às acusações, mas apenas em setembro deste ano foi registrado que ambos se manifestaram.
A audiência realizada no próximo ano será sucedida pelas audiências de julgamento e a sentença de pronúncia, que confirma, caso os réus sejam condenados, se eles irão ou não a júri popular. Uma vez pronunciados, vão a julgamento.
A demora no processo não é de hoje. Em setembro do ano passado o GLOBO mostrou que o TJRJ ressaltou a omissão dos réus. Na época, não havia previsão para julgamento. Pereira, ao ser citado, solicitou assistência da Defensoria Pública e Amâncio não havia se manifestado.
A denúncia contra os seguranças foi oferecida pelo Ministério Público em 12 de junho de 2019 e recebida pela 3ª Vara Criminal no dia 2 de julho. Na ocasião, o juiz Alexandre Abrahão Dias Teixeira determinou que os dois respondessem em liberdade, cumprindo, porém, algumas medidas cautelares. Os réus estão proibidos de se aproximarem ou manter contato com qualquer parente da vítima ou testemunha, precisam comparecer ao juízo sempre entre os dias 1º e 10 de cada mês e estão proibidos de ausentarem-se do Rio de Janeiro por prazo superior a 10 dias sem autorização prévia.
Relembre o caso
No dia 14 de fevereiro de 2019, Amâncio aplicou um mata-leão em Pedro Henrique Gonzaga. A família comprava mantimentos para o jovem, que lutava contra o vício em drogas e seria internado em uma clínica de reabilitação para dependentes químicos.
De acordo com os relatos, o rapaz teria tido um surto e foi imobilizado por Amâncio. Na ação, filmada por um cliente, o segurança passa cerca de quatro minutos em cima de Pedro Henrique, enquanto outras pessoas alertam que o rapaz estaria sendo sufocado. Uma delas é a mãe de Pedro, Dinalva Oliveira, que implora para que o segurança pare e afirma que o filho não está armado.
Em depoimento na Delegacia de Homicídios, Amâncio negou ter apertado o pescoço da vítima. O laudo do IML, porém, confirmou que Pedro Henrique morreu asfixiado por estrangulamento. Em dezembro de 2017, o segurança já havia sido condenado pela Justiça a três meses de prisão em regime aberto por ter agredido sua então companheira com socos, tapas e chutes.
