Depois de idas e vindas em relação ao novo programa social do governo, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, disse nesta segunda-feira (16) que o Bolsa Família será reformulado. Mas sem recursos novos, mantendo os R$ 34,8 bilhões previstos para 2021. O ministro afirmou que as mudanças deverão ser anunciadas pelo presidente Jair Bolsonaro no início de dezembro.
Sem consenso sobre a fonte de recursos para incluir os trabalhadores invisíveis até à pandemia do novo coronavírus, o que exigiria corte em outros programas sociais, a estratégia é executar um plano mais tímido, mudando apenas a sistemática do Bolsa Família.
Serão incluídas questões de mérito, com premiação em dinheiro para famílias de alunos com bom desempenho escolar, e portas de entrada, como voucher para gestantes da baixa renda, e de saída, uma espécie de intermediação entre beneficiários e empresas que buscam trabalhadores.
O projeto prevê a migração do Bolsa Família para uma plataforma digital, com a inclusão de todos os beneficiários do Cadastro Único (CadÚnico) do Ministério da Cidadania e todos os auxílios pagos pelo governo federal a essas pessoas. A intermediação de mão de obra será feita via uso de inteligência artificial.
A ideia é aproveitar a experiência da Caixa Econômica Federal no pagamento do auxílio emergencial por aplicativo de celular.
— É um programa inovador que passa muito por essa experiência do auxílio emergencial. Vamos fazer o encontro entre quem precisa do emprego e quem tem o emprego para oferecer — disse o ministro Onyx em evento no Palácio Guanabara.
Ele afirmou que o programa já está pronto, faltando apenas o aval do presidente Jair Bolsonaro.
— O presidente sempre quis porta de entrada, porta de saída, incluir mérito no programa. Desde novembro do ano passado estamos trabalhando nisso. O programa está pronto, já foi apresentado para o presidente, só falta ele dar o ok — disse ministro.
Ele afirmou que a falta de recursos não é problema:
— Nada a ver com grana, podemos fazer o programa que já está previsto no ano que vem, que são R$ 34 bilhões. Dá para fazer um Bolsa Família inteirinho mesmo.
Conforme o Globo antecipou na semana passada, o governo desistiu de criar o Renda Brasil, com inclusão da população mais vulnerável e ampliação do valor pago pelo Bolsa Família, em média de R$ 192.
A ideia é incluir algumas famílias consideradas mais vulneráveis do programa. Por isso, o orçamento subiu cerca de 18% para R$ 34,8 bilhões em 2021.
O programa atende 14,2 milhões de famílias, o equivalente a 20 milhões de pessoas. A estimativa é que pelo menos um milhão de famílias que recebem o auxílio emergencial possa ser incluída no Bolsa Família.
AS IDAS E VINDAS DO PROJETO
Ampliação do Bolsa Família
Em julho, o Renda Brasil ganha força dentro da equipe econômica. Objetivo era criar programa para aumentar número de beneficiários e valores do Bolsa Família, mas acabando com outros programas, como abono salarial e seguro-defeso.
Lançamento adiado
Em agosto, o ministro da Economia, Paulo Guedes, chega a anunciar que programa seria lançado em evento no Palácio do Planalto. Mas divergências sobre financiamento e formato do projeto adiam a cerimônia.
Abono vetado
Em setembro, o presidente Jair Bolsonaro veta a ideia de acabar com o abono salarial para financiar o programa Renda Brasil, alegando que a medida seria tirar “dinheiro do pobre para dar ao paupérrimo”.
Primeiro ponto final
No mesmo mês, a equipe econômica admite que estuda suspender por dois anos reajustes de aposentadorias para liberar recursos do Orçamento para o programa . Bolsonaro veta a proposta e coloca um “ponto final” no Renda Brasil.
Novo nome
No dia 23 de setembro, parlamentares convencem Bolsonaro a voltar a discutir um programa de transferência de renda para 2021, agora batizado de Renda Cidadã. O presidente dá aval, mas ainda não há fontes para financiar ideia.
Último recuo
Dias depois, o relator sugere usar precatórios (dívidas do governo reconhecidas pela Justiça) e Fundeb (fundo da educação) para bancar o programa. Reação negativa e críticas até de Guedes fazem governo recuar da ideia.
