A Operação Luz da Infância, foi deflagrada com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em quatro outros países.
Quase 50 pessoas foram prestas durante a Operação Luz da Infância, deflagrada com o objetivo de identificar autores de crimes de abuso e exploração sexual contra crianças e adolescentes praticados na internet no Brasil e em quatro outros países.
No Brasil, a legislação prevê pena que varia de um a quatro anos para quem armazena esse tipo de conteúdo.
O compartilhamento de materiais desse tipo pode resultar em penas de três a seis anos; e, no caso de produção de conteúdo relacionado a crimes de exploração sexual, a pena varia de quatro a oito anos de prisão.
A operação cumpre 137 mandados de busca e apreensão em dez estados: Alagoas, Ceará, Goiás, Mato Grosso, Pará, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
Até o momento 49 pessoas foram presas em flagrante. Só em São Paulo foram 29 prisões. Em Santa Catarina foram oito; no Paraná, quatro; e no Pará, três. Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Rio Grande dos Sul tiveram, cada um, uma prisão em flagrante.
Investigadores que estão atuando na Operação disseram que, entre os presos, há um que tinha, em uma cidade de São Paulo, um estúdio onde eram produzidos conteúdos de abuso e exploração de crianças e adolescentes.
Segundo o coordenador de operações cibernéticas da Secretaria de Operações Integradas (Seopi) de São Paulo, Alesandro Barreto, o número de presos deve aumentar até o final da operacao, com as diligências que estão sendo realizadas na busca da materialidade desses crimes.
Entre as apreensões há R$ 160 mil em espécie, apreendidos na cidade mineira de Unaí; armas de fogo; veículos e motos de luxo, inclusive uma Land Rover. Também foi sequestrado um imóvel que, segundo Barreto, está avaliado em R$ 300 mil.
Buscas e apreensões estão sendo feitas também na Argentina (províncias de Santa Fé, Entre Rios, La Pampa, Formosa, Mendoza e Missiones), Paraguai (Cidad del Este e Assunción) e nos Estados Unidos ( Knoxville, Nashville, Dallas, Raleigh e Pittsburgh).“Esse tipo de investigação precisa conectar pontos para ser eficaz. Em tempos de interconectividade, as informações trafegam muito rápido.
Por isso os policiais precisam se conectar entre si. Muitos criminosos utilizam serviços [de internet] hospedados no exterior. Sem integração, tanto dentro como fora do país, essa luta não vai ser efetiva”, disse Barreto durante coletiva de imprensa.
Pandemia e uso de internet
De acordo com a representante do Conselho Nacional dos Chefes de Polícia Civil Annie Barreto, o isolamento social decorrente da pandemia tem feito as pessoas ficarem mais em casa, ampliando o tempo de uso da internet.
“Em tempos de pandemia, as crianças ficam mais tempos conectadas, motivo pelo qual os pais têm de ficar mais vigilantes”, disse ela ao sugerir o uso de controles parentais. “A criança raramente conta para os pais sobre os abusos porque, para ela, é até difícil entender o que é abuso. O abusador faz a criança achar que ela está errada. Por vezes até a ameaça. Isso é notado principalmente nos casos em que ele [o abusador] é próximo da família”, disse Annie durante balanço da operação.
Segundo Barreto, desde 2017, 700 pessoas já foram identificadas e presas, durante operações policiais, por esse tipo de abuso.