O Ministério Público do Acre (MP-AC) determinou que seja instaurado um inquérito para investigar a morte do detento Francisco Ferreira Oliveira, no último dia 5, no Complexo Penitenciário de Rio Branco. Oliveira recebeu uma descarga elétrica enquanto fazia manutenção em um poste de energia do presídio.
Após o acidente, o Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC) divulgou uma nota explicando que o preso tinha autorização para o trabalho interno e fazia manutenções na unidade, mas subiu no poste de energia sem autorização da equipe da escolta.
Francisco Oliveira cumpria pena no pavilhão R da Unidade de Regime Fechado nº1 do presídio. Ele foi atendido, inicialmente, pelos policiais penais até a chegada do Samu e levado para o hospital, onde morreu.
À Rede Amazônica Acre, o promotor Tales Tranin, da 4ª Promotoria Criminal de Execução Penal e Fiscalização de Presídio, explicou que solicitou à Polícia Civil uma investigação para descobrir o que de fato ocorreu na unidade. Um dos pontos questionados por Tranin é a falta de equipamentos disponibilizados para o preso.
“Quem autorizou? Se autorizaram porque não deram as vestimentas adequadas para se mexer em poste de alta tensão, bota, luva, capacete? Então, temos que apurar o que houve e quem é o responsável por isso. Pelas imagens do dia que foi socorrido a gente percebe que estava com a bermuda laranja, que é o uniforme dos reeducandos. Então, já se percebe que não estava com o equipamento”, pontuou.
Procurada peIo G1, a direção do Iapen disse que deve se posicionar sobre o caso ainda nesta quarta-feira (18).
Autorização
O promotor questionou também a explicação do Iapen-AC sobre não ter autorizado o detento a fazer a manutenção naquele momento. Tranin esclareceu que é comum o descolamento ou trabalho dos presos ser supervisionado por um superior dentro dos presídios
“Acho estranho, porque estou sempre no presídio e todos os reeducandos que ficam caminhando por lá, seja para ir para algum lugar, são escoltados. Acho difícil alguém fazer alguma coisa sem a autorização de um superior, ou seja, de um policial penal. Mas, a requisição do inquérito é justamente para apurar isso, efetivamente o que houve”, destacou.
A investigação deve ser feita em um período de 30 dias, podendo ser prorrogada por mais tempo, caso o delegado exija mais tempo. Devem ser ouvidas as testemunhas, a equipe que estava de plantão no dia e os policiais penais.
“O responsável vai responder por homicídio culposo, negligência, imprudência e imperícia. Sempre digo e repito, todo reeducando que se encontra em presídio é o Estado que é responsável por ele, tanto físico como moralmente. O Estado é responsável pela custódia do reeducando que está lá dentro, seja na área que for”, concluiu.
