Um homem acusado de esfaquear, cortar um pedaço da orelha e as partes íntimas da companheira foi solto no último dia 19 após o júri entender que ele não teve intenção de matar. O caso ocorreu no município do Bujari, interior do Acre, no ano passado e o réu estava preso até a data do julgamento.
Ao G1, o juiz Manoel Pedroga, responsável pela sentença, disse que o caso foi enviado primeiramente a júri popular. Porém, os jurados argumentaram que o acusado não tinha intenção de matar, uma vez que teria conseguido, se houvesse intenção, e devolveu o caso para o juiz outorgado.
Então, a decisão da Vara Criminal Única do Bujari foi de uma pena de um ano e quatro meses por lesão corporal. O G1tentou contato com a advogada do réu citada no processo, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
“O laudo diz que não houve um risco de vida concreta, houve a lesão corporal baseado no parágrafo nono que trata da Lei Maria da Penha. No momento em que saiu dos jurados, por entender que não houve intenção de matar, e as provas a colocam, sim, como vítima, mas é lesão corporal baseada na Lei Maria da Penha”, destacou o juiz.
O magistrado afirmou que a Justiça fez o papel dela, manteve o acusado preso e longe da vítima até o julgamento, além de julgar o caso com base nas provas e todo material colhido durante as investigações.
“Ela poderia ter ajudado de forma mais incisiva, mas, infelizmente, não quis. Eu analisei todas as provas, que indicavam que tinha sido ele. A Justiça fez o papel dela, que foi manter ele preso até o julgamento e dar uma sentença. Só faltou um pouco da colaboração da própria vítima”, lamentou.
Caso foi denunciado
O caso chegou até a Justiça por meio de denúncias dos profissionais que atenderam a vítima no ano passado. Uma vizinha teria visto a mulher sangrando e ferida e chamou o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu).
Ela foi levada ao hospital, medicada e ficou dois dias internada. Ao saber da situação, a Justiça determinou que o acusado ficasse preso enquanto a polícia investigava o caso.
Ainda segundo a Justiça, a vítima não queria denunciar o agressor, pedia que ele fosse solto e ainda o visitava no presídio.
O Ministério Público do Acre (MP-AC) informou que ainda avalia a decisão para decidir se entra ou não com recurso.