O governo voltará a cobrar o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) sobre operações de crédito antes do previsto para financiar parte das despesas com a crise no Amapá. A isenção do tributo, que valeria até 31 de dezembro, agora acabará nesta quinta-feira (26).
A alteração foi realizada por meio de um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro nesta quarta-feira (25), informou o Palácio do Planalto. Assim, o imposto voltará a ser devido a partir de sexta-feira, afetando o custo de empréstimos, por exemplo.
Segundo o Palácio do Planalto, a medida foi tomada para compensar um aporte de R$ 80 milhões para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Esse dinheiro será usado para bancar a isenção de conta de luz por 30 dias para consumidores no estado, afetado por um apagão no início de novembro.
A redução a zero das alíquotas do IOF sobre crédito ocorreu em abril, como parte das medidas para mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre a economia.
Inicialmente, a isenção valeria só até julho, mas a medida foi prorrogada sucessivas vezes. A extensão do benefício para até dezembro — agora revogada — havia sido anunciada no início de outubro.
Na terça-feira, durante audiência pública no Congresso, o secretário especial de Fazenda, Waldery Rodrigues, disse que a redução a zero do IOF sobre crédito havia resultado em uma queda de R$ 20,4 bilhões na arrecadação federal. O secretário chegou a dizer que esse valor seria reduzido.
