O governador Gladson Cameli prorrogou o reajuste no adicional de insalubridade para os mais de 2,9 mil servidores da Saúde que estão na linha de frente no combate ao novo coronavírus no estado.
A medida já tinha sido anunciada pelo governo no último dia 31 de outubro e nesta sexta-feira (13) o decreto que autoriza a prorrogação foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE). Essa é a segunda vez que o benefício é prorrogado.
O adicional com o reajuste de até 200% começou a ser pago aos servidores desde maio. Inicialmente, o benefício tinha validade de três meses, mas, segundo a legislação, o período poderia ser prorrogado a depender da situação da pandemia no estado.
Além disso, o governo também tem mantido o Auxílio Temporário de Emergência em Saúde, que é de pouco mais de R$ 400, aos servidores que não recebem o adicional de insalubridade.
Em reportagem publicada no último dia 1 de novembro, o secretário de Saúde do Acre, Alysson Bestene, informou que os dois benefícios foram prorrogados por mais um mês. Segundo ele, após o prazo inicial de três meses de validade, o governo deve analisar mês a mês a necessidade de prorrogação.
Somando o reajuste no adicional de insalubridade com o auxílio emergencial, segundo o secretário, o investimento ultrapassa os R$ 2 milhões por mês somente na folha de pagamento dos servidores da Saúde.
Conforme o governo, para a prorrogação foi feito um estudo de impacto financeiro na folha de pagamento, coordenado pelas Secretarias de Estado da Saúde (Sesacre), da Fazenda (Sefaz), de Planejamento e Gestão (Seplag) e Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Beneficiados
Os beneficiados incluem médicos, nutricionistas, fisioterapeutas, biomédicos, enfermeiros, motoristas, assistentes sociais, bioquímicos, agentes de saúde, biólogos e outros. Além de servidores lotados nos setores de lavanderia, cozinha, recepção, serviços gerais e manutenção.
Com a lei, os servidores que atualmente ganham 10% de adicional de insalubridade tiveram um acréscimo de 200% e passam a receber 30%. Já os que recebem 15% de adicional tiveram o recurso majorado em 133,3%, passando a receber 35%. Os que ganham 20% de adicional tiveram um acréscimo de 100% no benefício e vão receber agora 40%.
Os servidores que estiverem de férias, afastados ou de licença não têm direito a receber o adicional de insalubridade, com exceção daqueles em que o afastamento ocorrer em virtude de contaminação pela Covid-19.