A Câmara Legislativa do DF aprovou, ontem à noite, um projeto de lei que regulamenta o homeschooling.
A proposta terá de ser analisada em segundo turno antes de ser sancionada por Ibaneis Rocha.
Pelo texto, familiares e responsáveis podem ser encarregados pela educação de crianças e adolescentes.
Os interessados em adotar o modelo de ensino em casa deverão fazer um registro na Secretaria de Educação do DF e comprovar a capacidade técnica para dar aulas.
O homeschooling só será permitido com um aval de um assistente social, um pedagogo e um psicólogo. O conselho tutelar acompanhará o estudante.
O desempenho do aluno será avaliado com o mesmo nível de exigência dos estudantes da rede pública. Se forem aprovados nos exames, eles recebem um certificado de conclusão de curso.