Foi apresentada na Câmara dos Deputados, uma proposta de um abono salarial de R$ 1.045,00 aos trabalhadores formais, aposentados, pensionistas do INSS e beneficiários do BPC (Benefício de Prestação Continuada) e da RMV (Renda Mensal Vitalícia).
O Projeto de Lei (PL) 4644/20 foi criado pela deputada Sâmia Bomfim (PSOL – SP) e tem como objetivo reduzir os impactos provocados pela pandemia do novo coronavírus.
Segundo a parlamentar, muitas famílias viram suas rendas diminuírem por causa da pandemia, mas ao mesmo tempo, não puderam utilizar o auxílio emergencial.
A bancada do PSOL, que apoiou o projeto de Sâmia, acredita que, se o novo PL for aprovado, cerca de 20 milhões de brasileiros poderão receber o dinheiro.
Ainda de acordo com o projeto, os principais beneficiados seriam “os trabalhadores que serão alcançados recebem entre um e dois salários mínimos, desempenham trabalhos mais precários e instáveis e não podem fazê-lo remotamente, como faxineiros, vendedores e garçons”.
Ao mesmo tempo, existe a ideia de não deixar pensionistas e aposentados de fora. É justificado que o adiantamento do décimo terceiro salário para essas pessoas, feito durante a pandemia, serviu em boa parte para sustentar famílias.
Quanto o projeto custaria
A maior preocupação de projetos como o que foi apresentado pelo PSOL é em relação ao impacto que isso terá aos cofres públicos.
Para isso, o partido defendeu que utilizou cálculos do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) para estimar o valor a ser gasto e o quanto de dinheiro voltaria ao Estado.
Segundo a bancada, os custos do novo abono salarial seriam de R$ 59,4 bilhões, algo que representa cerca de 0,8% do Produto Interno Bruto (PIB) do país.
Todavia, ao ser descontada a carga tributária que retornaria ao governo, os gastos líquidos estariam na casa de R$ 35,6 bilhões.
Apesar de 20 milhões de pessoas receberem o dinheiro, o PL estima que 52 milhões serão impactados de forma direta ou indireta.
Isso, ainda conforme a proposta, reduziria a queda do PIB em quase 1%, pois ajudaria a movimentar a economia.
O projeto já foi protocolado e agora aguarda uma análise da Câmara para poder ser discutido e eventualmente votado pelos demais deputados. Em caso de aprovação, os pagamentos seriam feitos no mês de dezembro de 2020.