A Polícia Federal encontrou indícios de que o senador Chico Rodrigues (DEM-RR) teria participado de um esquema criminoso responsável por desviar valores destinados à saúde do estado de Roraima para ações de combate à Covid-19 .
A suspeita decorreu de uma investigação da PF em contratos relacionados à pandemia. Eles envolveriam a destinação de emendas parlamentares para empresas indicadas por congressistas.
As contratações teriam sido fraudadas, com indevida dispensa de licitação, direcionamento, “além de potencial desvio dos recursos públicos”.
Rodrigues, que era vice-líder do governo no Senado até esta quinta-feira (15) e foi afastado por 90 dias do mandato por ordem do ministro do STF Luís Roberto Barroso, integra a comissão do Senado responsável pela execução orçamentária e financeira das medidas relacionadas à Covid-19.
Em operação realizada em Roraima na quarta-feira (14), a PF encontrou cerca de R$ 33 mil na cueca do senador. Algumas das notas apreendidas estavam entre as nádegas de Rodrigues.
Ele é um dos principais aliados de Bolsonaro no Congresso e membro da tropa de choque do Planalto.
Segundo a PF, o esquema de Rodrigues seria com a empresa Quantum Empreendimentos em Saúde. Ela forneceu kits de testes rápidos da Covid-19 em Roraima e recebeu R$ 3,2 milhões de recursos públicos.
A investigação mostrou que relatórios da CGU (Controladoria-Geral da União) apontaram um sobrepreço de R$ 956 mil no contrato, considerando os preços médios praticados no Amazonas, na Paraíba e em Mato Grosso.
Um dos vínculos de Rodrigues com a empresa, segundo o documento da PF, seria por meio de um sócio da Quantum, Roger Henrique Pimentel, que é cunhado de uma assessora do senador, Samara de Araújo Xaud.
Além disso, mensagens entregues à polícia por um ex-funcionário da Secretaria de Saúde de Roraima que teria participação no esquema mostrou diálogos dele com o senador tratando do esquema.
Em uma das conversas, o senador tranquilizava o homem sobre sua permanência na pasta. Após ele dizer que precisaria de ajuda para manter sua função no órgão estadual, lembrando-lhe que trabalha “somente com suas emendas”, Rodrigues teria respondido que não haveria chances de ele sair do cargo.
Em outro diálogo, ele manifestou preocupação com a possível demissão de outro funcionário, Francisco Monteiro, que estava “dando total apoio às suas demandas”. O senador respondeu simplesmente “ok”.
Em seguida, o então secretário de Saúde, Allan Garcês, foi exonerado, e Francisco Monteiro assumiu o cargo, segundo investigações, por influência do senador.
“As mensagens e as exonerações sugerem forte influência do senador Chico Rodrigues na Secretaria de Saúde do estado de Roraima, bem como levantam a suspeita de que essa influência fosse exercida para fins ilícitos”, diz o documento da polícia.
O ex-funcionário que relatou o caso à polícia também troca mensagens com Jean Frank Padilha Lobato, apontado por testemunhas como operador do senador. Em uma delas, os dois tratam do transporte de equipamentos de proteção individual da empresa.
Há registro de uma conversa com outro assessor de Rodrigues solicitando ajuda na liberação de uma carga da Quantum, “pedido prontamente atendido pelo senador, que solicitou aeronave oficial para realizar o transporte do material para Roraima”, segundo a PF.
As investigações também encontraram indícios de possíveis fraudes licitatórias relacionadas a outra empresa, a Haiplan Construções, Comércio e Serviços Ltda, da qual o senador também pode ter tido influência.
Ele teria cobrado o ex-funcionário sobre um pagamento realizado à mulher de um dos sócios da empresa, ao que o homem respondeu ter adiantado o valor de R$ 2,6 milhões.
“Em suma, no que diz respeito a esse conjunto de fatos, existem indícios de que o senador Chico Rodrigues tenha se utilizado da influência política inerente à sua função pública para favorecer, no âmbito de contratos celebrados pela Secretaria de Saúde de Roraima, empresas privadas a ele ligadas, direta ou indiretamente”, diz o documento.
Segundo a PF, sua influência se estende, portanto, desde a obtenção dos recursos em Brasília até o seu gasto no órgão estadual de Roraima.
“Estão demonstrados, portanto, indícios de materialidade e autoria dos crimes de peculato (CP [Código Penal, art. 312) e organização criminosa (Lei n° 12.850/2013, art. 2°)”, justificou.
Nesta quinta, o senador disse que vai cuidar da sua defesa e provar sua inocência. Ele também afirmou que a verdade “virá à tona”.
“Ao longo dos meus 30 anos de vida pública, tenho dedicado minha vida ao povo de Roraima e do Brasil, e seguirei firme rumo ao desenvolvimento da minha nação”, disse.
“Acreditando na verdade, estou confiante na Justiça, e digo que, logo tudo será esclarecido e provarei que nada tenho a ver com qualquer ato ilícito de qualquer natureza”, afirmou.
A reportagem procurou os investigados e as empresas envolvidas, mas não conseguiu contato.
Anteriormente, o Governo de Roraima, também investigado pela Polícia Federal na Desvid-19, informou que forneceu cópias de dois processos oriundos de recursos de emendas parlamentares, solicitados pelos agentes e que os pagamentos ainda não foram feitos.
A gestão pediu o arquivamento de um dos documentos, que diz não ter ultrapassado a fase de atos http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativos. No outro, o governo tomou providências e afirma ter enviado relatórios aos órgãos de controle e que “não houve nenhum dano ao erário e nenhum suposto desvio” na Secretaria de Saúde.
Esta foi a segunda operação relacionada a valores destinados ao combate à pandemia da Covid-19 em Roraima. Anteriormente, em agosto, a PF e a Controladoria Geral da União deflagraram a Operação Vírion, que também investigou contratos firmados entre a secretaria e empresas suspeitas.