MPF pede suspensão de processo para doar estrutura de ponte em SP ao Acre

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) e ao governo do Acre a suspensão do processo de doação da histórica ponte férrea sobre o Rio Pardo, entre Ribeirão Preto (SP) e Jardinópolis (SP).

Em agosto, o órgão federal autorizou o desmonte da estrutura para que ela seja reutilizada na construção de pontes rodoviárias no estado da região Norte do país.

Mas o MPF considera que a ponte é parte do patrimônio do nordeste paulista e a retirada dela afeta diretamente projetos turísticos em fase de implementação, como o parque linear em Jardinópolis.

Além disso, um processo municipal de tombamento está em curso pela Prefeitura de Ribeirão Preto.

Procurado, o DNIT não se manifestou.

Patrimônio cultural

A ponte de 120 metros é um marco dos tempos áureos da antiga Companhia Mogiana de Estradas de Ferro. Ela foi construída ainda no Brasil Império, com o objetivo de desenvolver o território brasileiro e interligar os portos de Santos (SP) e Belém (PA). As locomotivas e os vagões que passaram pelos trilhos transportaram riqueza, principalmente café.

Há dois meses, o DNIT iniciou o processo de transferência de posse, mas um grupo de voluntários ligados ao Instituto do Trem de Ribeirão Preto levou o caso ao MPF.

O instrumento jurídico do órgão recomenda que a ação seja revogada pelo DNIT ou suspensa em caso de já ter sido iniciada.

“Nesse caso, se o MP mantiver a sua convicção no sentido de que a ponte não pode ser retirada, o Ministério Público entra com uma ação na Justiça Federal pedindo que essa remoção seja barrada. A gente precisa contar para as nossas gerações que nós, brasileiros, paulistas, já fomos capazes de construir uma coisa grandiosa como a ferrovia, que era uma coisa monumental na época”, diz o procurador da República, André Menezes.

Um processo parecido aconteceu em 2018, quando a Maria Fumaça da estação de trem da Avenida Mogiana já estava embarcada para seguir à cidade de Salto (SP), região de Sorocaba. Na época, uma ação comunitária impediu o transporte e ela foi mantida em Ribeirão Preto.

O pesquisador e professor Sérgio Campos Gonçalves diz que a participação popular é decisiva em casos como estes.

“É compreensível que o departamento de trânsito olhe para a ponte como um instrumento de transporte. No entanto, ela conta uma parte da história econômica da nossa região e que fez com que a cidade de Ribeirão Preto se tornasse algo muito especial na economia do país. A explicação de como a nossa vida econômica funciona diz muito respeito a história do ciclo do café nessa região, a linha de ferro da Mogiana e ao transporte por trilhos que levava o café até o Porto de Santos para ser exportado.”