Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, cumpre agenda no Acre nesta segunda-feira Foto: Agência Brasil
Nesta segunda-feira, 19, o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, estará em Rio Branco para a assinatura do Termo de Adesão de mais R$ 1 milhão.
Para promover o acesso à alimentação e incentivar a produção de alimentos dos agricultores rurais no estado do Acre, o governo federal anuncia nesta segunda-feira, 19, mais R$ 1 milhão para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Ministério da Cidadania. Somente em 2020, o estado já recebeu mais de R$ 5,2 milhões.
A cerimônia de assinatura do ato será realizada na Filmoteca da Biblioteca Pública Estadual, às 11h. A ação visa beneficiar mais de 800 agricultores familiares locais e atender mais de 41,3 mil pessoas que se encontram em situação de vulnerabilidade social, com as doações de 1,3 mil toneladas de alimentos. Dos 22 municípios do estado do Acre, 11 executam o PAA.
O valor a ser repassado nesta segunda-feira de R$ 1 milhão é referente ao orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020 e se soma aos recursos do programa transferidos em abril deste ano por meio da Medida Provisória 957/2020 que abriu crédito extraordinário de R$ 500 milhões. O estado do Acre recebeu R$ 5.272.930,00. Desse valor, R$ 2,5 milhões foram via Conab, R$ 1,7 milhão via PAA Estadual e R$ 1 milhão são recursos do LOA 2020.
O PAA
O Programa de Aquisição de Alimentos é uma das ações federais para a Inclusão Produtiva Rural das famílias mais pobres, e tem como finalidades a promoção do acesso à alimentação e o incentivo à agricultura familiar.
Para o alcance dessas metas, o programa compra alimentos produzidos pela agricultura familiar, com dispensa de licitação, e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional e àquelas atendidas pela rede socioassistencial, pelos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e pela rede pública e filantrópica de ensino.