A Justiça do Acre determinou que o servente de pedreiro Cristiano Lima Arsenio, réu pela morte do filho de 5 anos com um corte no pescoço em agosto deste ano, em Rio Branco faça exame de sanidade mental. A decisão é da juíza Luana Campos, da 1ª Vara do Tribunal do Júri.
O crime ocorreu na madrugada do dia 13 de agosto na casa da família no bairro Bahia Nova, na capital acreana. A mãe só percebeu que o filho estava morto pela manhã, quando foi no quarto das crianças.
A decisão ocorreu após a defesa de Arsenio pedir avaliação da sanidade mental dele e apresentar um laudo feito por um psiquiatra, que atesta que o réu é portador de “transtorno psicótico agudo polimorfo”, com sintomas esquizofrênicos. A avaliação ainda não foi marcada.
Além disso, o advogado Marcelo Santos Asensi apresentou à Justiça prontuários emitidos pelo Hospital de Urgência e Emergência de Rio Branco (Huerb) que comprovam que o acusado chegou a ser internado, em janeiro de 2019, após um surto psicótico.
“Ingressei com esse pedido para verificar a questão do tempo dos fatos, ou seja, se naquele dia ele estava com sua saúde mental perfeita ou se estava em surto, mas com base em documentos do hospital e laudo de um médico. Agora, vamos aguardar marcar o exame e sair o resultado do laudo”, disse o advogado.
Na decisão, a juíza Luana Campos nomeou o advogado Asensi como curador de Arsênio, já que não há informações de parentes próximos para assumir a situação. A magistrada deu ainda um prazo de 45 dias para que o Instituto Médico Legal (IML) apresente o laudo e suspendeu a ação penal até que o resultado do exame.
Denúncia
Arsênio foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) pelo crime de homicídio com as qualificadoras de futilidade, meio cruel, recurso que dificultou a defesa da vítima e ainda destituição do poder familiar. A Justiça aceitou a denúncia e ele virou réu no processo.
O acusado foi preso em flagrante no mesmo dia do crime. Ele ainda tentou fugir, mas foi contido, preso e levado para a Delegacia de Flagrantes por policiais civis da 1ª Regional da capital. Ele chegou rindo à delegacia.
Logo após o pedido para que a prisão em flagrante fosse convertida em prisão preventiva, a Defensoria Pública do Estado (DPE), que fez a defesa inicial do acusado, chegou a pedir a liberdade provisória dele, já que ele era réu primário.
Além disso, alegou ele vinha enfrentando problemas de dependência química, e que vinha sofrendo perturbações mentais em razão de crises de abstinência.