Apesar da decisão final sobre o Renda Cidadã ter sido postergada para depois das eleições municipais, o governo continua estudando formas de bancar o programa social. Técnicos do governo voltaram a falar em congelamento de aposentadorias, desta vez, incluindo também pensões. Mas agora, o congelamento nos reajustes seria nos benefícios maiores a um salário mínimo (R$ 1.045).
A informação foi obtida pela coluna do jornalista Gerson Camarotti, do portal G1.
O nome técnico do congelamento é “desindexação”. Isso porque, benefícios como a aposentadoria e a pensão têm reajuste ao longo dos anos, baseados em índices.
Pela lei federal, o reajuste anual de aposentados e pensionistas que recebem mais que um salário mínimo é definido pela variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior. Em 2020, por exemplo, a taxa ficou em 4,48%.
Mais da metade dos gastos públicos têm correção automática por algum índice.
Outras duas medidas avaliadas pelo governo para bancar o Renda Cidadã são: a proibição dos supersalários de funcionários públicos e acabar com as deduções de despesas médicas e de educação no Imposto de Renda.
