Em nota de esclarecimento o Poder Judiciário do Acre, deixa claro que a soltura do criminoso Rodrigo Duarte Gomes, que matou de maneira cruel a ex mulher dele Rosilene Martins e jogou o corpo dentro de uma cisterna e dias depois de ser preso pelo crime fugiu da cela de uma delegacia, sendo recapturado pela polícia civil e em audiência de Custódia ocorrida na última sexta-feira, 16 em que foi liberado para responder em liberdade,a culpa ou soltura irregular foi da Polícia Cívil, e não do Poder Judiciário.
INTEGRA da nota de Esclarecimento
Sobre o caso que envolve o réu Rodrigo Duarte Gomes, acusado de crime no de homicídio, o Poder Judiciário do Acre esclarece:
Rodrigo teve prisão temporária decretada em decisão proferida no dia 16 de setembro, pela juíza Luana Campos, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri, na ação penal referente ao crime de homicídio.
O réu estava preso e empreendeu fuga, ocasião em que cometeu crime de dano ao patrimônio. Novamente detido pela polícia, a Justiça analisou a legalidade de sua prisão pelo crime de dano, no último dia 17, sábado, em procedimento virtual adotado desde a suspensão das audiências de custódia, que não estão ocorrendo devido a pandemia.
A juíza plantonista, Lílian Deise, realizou o procedimento de análise desta segunda prisão, no qual o Ministério Público Estadual se manifestou pela liberdade provisória. A decisão proferida pela juíza concedeu ao réu o direito de responder ao processo por crime de dano ao patrimônio em liberdade, salvo se o réu não estivesse preso por outro crime.
O réu não deveria ter sido solto, pois estava em vigor o mandado de prisão temporária, expedido em razão de decisão proferida pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.
Dessa forma, a soltura realizada pela polícia civil, se deu por ato irregular.
Poder Judiciário do Acre