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Ex-prefeitos do interior do Acre são condenados a mais de 20 anos por fraude em licitação


Os ex-prefeitos Everaldo Gomes e Aldemir Lopes, da cidade de Brasileia, no interior do Acre, e Roney Firmino, de Plácido de Castro, foram condenados juntos a mais de 20 anos por fraudes em licitações.


O G1 entrou em contato com os advogados citados no processo, mas não conseguiu contato até a última atualização desta reportagem.


Os três foram presos em setembro de 2017 durante a Operação Labor, da Polícia Federal do Acre, que investigava fraudes em licitações. Eles foram soltos cinco meses depois, em fevereiro de 2018.


A condenação deles e de mais quatro pessoas foi assinada pelo juiz Clovis de Souza Lodi, da Vara Criminal de Brasileia, no dia 3 deste mês.


Everaldo Gomes foi condenado a 10 anos e 2 meses de prisão em regime fechado, por fraude em licitação e por receber vantagem em razão de cargo. Já Aldemir Lopes foi condenado a seis anos e dois meses em regime semiaberto e Roney Firmino a quatro anos e oito meses de reclusão também no regime semiaberto por fraude. De acordo com a sentença, eles podem recorrer em liberdade.


Jacks Aroldo Batista Pessoa, Josué Willian de Andrade, Joelson dos Santos Pontes e José Araújo da Silva tem as penas somadas em mais de 21 anos de prisão.


Ainda de acordo com a sentença, eles foram condenados a pagar indenização ao município de Brasileia o valor de R$ 1,2 milhão.


Prisão


Segundo a Polícia Federal, a 4ª fase da Operação Labor, batizada de Dolos-Apate, investigava uma organização criminosa formada por empresários e agentes políticos suspeitos de fraudar licitações. A investigação da polícia começou em 2015 após uma denúncia. O grupo é acusado de contratar empresa de fornecimento de mão de obra terceirizada à Prefeitura Municipal de Brasileia.


A investigação apontou que após a escolha da empresa ligada à organização criminosa, os agentes políticos eram responsáveis por fazer empenhos acima do necessário para efetivar os pagamentos dos serviços.


A diferença entre o valor empenhado e o real valor devido pelos serviços prestados eram sacados por representantes da empresa e entregues, em espécie, a membros da prefeitura do município, que eram responsáveis pela distribuição dos valores entre integrantes do próprio Executivo, do Poder Legislativo e de “laranjas” indicados por membros da organização. O valor desviado no esquema é superior a um R$ 1 milhão, conforme a PF.


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