Considerado um exemplo no mundo, o sistema brasileiro de voto por urna eletrônica pode estar com os dias contados. O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estuda a possibilidade de o eleitor brasileiro usar o computador e até o celular para escolher seus candidatos de forma online.
Ao todo, 31 empresas manifestaram interesse em desenvolver uma tecnologia com esse fim em um edital lançado pelo tribunal em 28 de setembro. As empresas inscritas são de diferentes portes e perfis: vão desde startups a gigantes como Amazon e IBM.
A ideia é demonstrar a novidade já nestas eleições. Juiz auxiliar da presidência do TSE e coordenador do projeto Eleições do Futuro, Sandro Vieira diz que três cidades brasileiras terão votação online, com candidatos fictícios, já no primeiro turno destas eleições, marcadas para 15 de novembro.
Os colégios eleitorais que experimentarão a tecnologia ficam nas cidades de São Paulo, Curitiba e Valparaíso de Goiás (GO).
“No dia da eleição, três empresas montarão estandes em cada local de votação. O eleitor que quiser participar da simulação receberá as orientações para votar”, diz Vieira. “O TSE acompanhará os resultados.”
Ele diz que o tribunal não impôs limitações. “A empresa pode oferecer uma opção de voto só pelo computador, ou só por tablet, por celular ou isso tudo”, afirma. “Queremos conhecer as opções do mercado.”
É seguro?
As exigências do TSE é que as tecnologias apresentadas preencham três requisitos:
1. Identificação do eleitor por biometria digital ou facial;
2. Sigilo de voto;
3. Mecanismos de auditoria.
Este é o maior desafio, diz o juiz. “Sigilo e auditoria são coisas aparentemente incompatíveis, mas já é possível diante do desenvolvimento tecnológico que temos”, afirma.
Uma das empresas inscritas no projeto brasileiro será a responsável pelos testes com votos válidos nas eleições do México marcadas para o ano que vem. Por enquanto, a Estônia é o único país no mundo que, desde 2004, oferece votação online segura, diz Vieira.
Urna eletrônica é cara
De acordo com o magistrado, o principal objetivo do TSE é baixar o custo das eleições e reduzir o número de eleitores que deixam de votar a cada pleito.
“O voto online seria cômodo neste ano de pandemia”, diz o juiz. “Será muito útil ao eleitor que estiver em trânsito. Hoje ele está preso a uma seção eleitoral, mas no futuro poderá votar de qualquer lugar do mundo.”
Vieira lembra que a urna eletrônica, embora eficaz, custa caro. O TSE espera gastar R$ 699 milhões com a compra de novos equipamentos somente neste ano. Com vida útil estimada em dez anos, elas são utilizadas em até quatro campanhas eleitorais.
“E tem os gastos extras, como refeições dos mesários, deslocamento das urnas e manutenção. A cada três meses, elas são retiradas do depósito para receber uma carga na bateria”, diz.
Sobre os custos da nova tecnologia, o coordenador diz que ainda não é possível falar sobre isso porque não se sabe qual tecnologia será escolhida.
Após a demonstração, o tribunal decidirá se adotará integralmente alguma ferramenta, se contratará parte dela ou se desenvolverá sua própria tecnologia baseada nos resultados.
Se tudo der certo nas demonstrações deste ano, os primeiros testes serão realizados em 2021 para que o futuro presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, decida se deve implantar um projeto-piloto com votação real em algumas seções eleitorais na eleição de 2022.