Caiu de 34,5% para 28,5% a resolução de crimes de homicídio no Acre entre 2015 e 2017. É o que aponta o levantamento “Onde Mora Impunidade”, do Instituto Sou da Paz, divulgado nesta segunda-feira, 28 de setembro. Essa taxa, no entanto, voltou a crescer em 2020.
Em 2018, o Instituto Sou da Paz solicitou aos Ministérios Públicos e Tribunais de Justiça dos 26 estados da federação e do Distrito Federal dados em relação a denúncias criminais referentes a homicídios dolosos consumados.
Os esclarecimentos de homicídios cresceram no atual governo, conforme constatou a reportagem do AcreAgora. De acordo com a assessoria da Secretaria de Segurança Pública, a resolução desse tipo de violência chega hoje a 72%.
Além do Acre, apenas onze estados enviaram informações consistentes – o dobro em relação ao ano anterior – possibilitando o cálculo dos Indicadores de Esclarecimento de Homicídios para dois anos (2015 e 2016) e uma análise prognóstica do indicador de 2017 para os estados do Acre, Amapá, Espírito Santo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Pará, Paraná, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Santa Catarina e São Paulo.
Este relatório traz análises acerca da capacidade estatal de esclarecer homicídios, baseado em referências internacionais pertinentes além de uma avaliação da transparência e qualidade dos dados.
Os dados do estudo são de 2017, e foi identificado o percentual de apurações de homicídios que se tornaram denúncias oferecidas pelo Ministério Público à Justiça em cada estado até dezembro do ano seguinte.
O Estado brasileiro não cumpre o papel que lhe delega a nação de assegurar o direito à vida e à responsabilização por mortes violentas. Milhares de pessoas possuem amigos ou parentes que foram assassinados no país e cobram uma resposta da justiça. Para melhorar o desempenho das polícias e a capacidade de resposta e prestação de contas do Estado, é imperativo fundamentar a investigação policial em evidências, utilizando mecanismos e práticas de governança capazes de acompanhar resultados e aprimorar o processo decisório.