Os países afirmam que nos últimos anos o desmatamento aumentou no Brasil em ritmo alarmante e que estão “profundamente preocupados” com os efeitos dessa destruição para o desenvolvimento sustentável do país.
A carta foi enviada pelos países que participam da declaração de Amsterdã, uma parceria entre nações para promover sustentabilidade e cadeias de produção de commodities que não cause a destruição de florestas. Participam Alemanha, Reino Unido, França, Itália, Dinamarca, Noruega, Países Baixos e Bélgica.
“Durante muito tempo o Brasil liderou a redução do desmatamento na Amazônia através do estabelecimento de instituições científicas independentes que garantem monitoramento rigoroso e transparente, de agências de controle competentes e do reconhecimento de territórios indígenas. Nos últimos anos, no entanto, o desmatamento tem crescido em ritmo alarmante, como foi documentado pelo INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais)”, diz a carta.
A situação das florestas
Além das queimadas que estão devastando o Pantanal neste mês de setembro — e cujas origens podem ser criminosas, segundo investigação da Polícia Federal —, a Amazônia também está sofrendo com devastação gerada pelo fogo. Em apenas 14 dias, setembro de 2020 já registrou mais queimadas na Amazônia do que em todo o mesmo mês do ano passado, segundo o INPE.
Independente e respeitada internacionalmente, a instituição científica que faz o monitoramento do desmatamento vem sendo criticada e tratada como “oponente” pelo governo Bolsonaro desde que seus registros passaram a mostrar aumento na destruição dos biomas. Na segunda (15/9), Mourão afirmou que “alguém lá de dentro” do Inpe “faz oposição ao governo”.
“Quando o dado é negativo, o cara vai lá e divulga”, afirmou o vice-presidente.
A destruição tem sido registrada também por outras entidades. Segundo a Global Forest Watch, que mantém uma plataforma online de monitoramento de florestas, o Brasil foi responsável pela destruição de um terço de todas as florestas tropicais virgens desmatadas no planeta em 2019 — foram 1,3 milhão de hectares perdidos.
Ainda na segunda-feira (14/9), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, admitiu que as queimadas no Pantanal tomaram uma “proporção gigantesca”, mas afirmou que os incêndios estão sendo “fortemente combatidos”. O ministro havia compartilhado no mês passado um vídeo negando que houvesse queimadas na Amazônia — as imagens, no entanto, eram da Mata Atlântica.
Desmatamento dificulta o investimento
Questionada internamente por entidades científicas, ambientalistas e até pelo Ministério Público, a política ambiental do governo é o principal ponto mencionado pela carta dos países da declaração de Amsterdã.
Eles afirmam que as preocupações com a situação ambiental no Brasil atingem consumidores, negócios, investidores e a sociedade civil na Europa.
“Na Europa, existe um legítimo desejo de que os alimentos à disposição sejam produzidos de forma justa, ambientalmente segura e sustentável”, afirma a carta. “Fornecedores, comerciantes e investidores estão respondendo (à essa preocupação) incorporando esse desejo em suas próprias estratégias corporativas.”
O desmatamento no Brasil está tornando cada vez mais difícil para que empresas e investidores mantenham seus critérios de sustentabilidade, diz a carta.
“Nossos esforços coletivos para gerar mais investimento financeiro em produção agrícola sustentável (…) também poderia dar apoio ao crescimento econômico brasileiro”, afirmam os países. “No entanto, já que os esforços europeus buscam formar cadeias de produção livres de desmatamento, a atual tendência de desmatamento no Brasil está está tornando cada vez mais difícil para que empresas e investidores mantenham seus critérios de sustentabilidade.”
“No passado, o Brasil mostrou que é capaz de expandir a produção agrícola ao mesmo tempo em que reduz o desmatamento”, também afirma o documento.
As nações que assinam o documento afirmam que “esperam um comprometimento renovado e firme do governo do Brasil para reduzir o desmatamento que seja refletido em ações reais e imediatas”.
Os países afirmam também que estão prontos para discutir formas de ajudar o Brasil a melhorar a sustentabilidade e dar suporte a um “setor agrícola sustentável” no país.
