Alegando ter que esperar por horas, advogados criminalistas do Acre reclamam que estão com dificuldades para atender os clientes no sistema penitenciário, principalmente no presídio Francisco D´Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco.
A reclamação foi ouvida pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre (OAB-AC), Erick Venâncio, que afirmou existir uma sentença que proíbe a descontinuidade do atendimento e vai pedir que a justiça espeça uma ordem para que o Iapen cumpra a medida.
“O que está atrapalhando é que não está havendo atendimento. Não tem escolta para fazer o transporte dos presos dos pavilhões para os parlatórios, que é onde os advogados atendem os presos”, afirmou.
A situação estaria atrapalhando o trabalho dos advogados na produção de defesa.
“Isso está embaraçando o trabalho dos advogados, seja na realização de audiência ou na produção de defesa, porque eles não estão tendo acesso. Tem advogado que chega às 7h30 e vai ser atendido 17h porque não tem escolta”, acrescentou.
Iapen diz que tem ‘conseguido atender’
O presidente do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), Arlenilson Cunha, disse que desconhece que alguém tenha esperado o dia todo. Além disso, ele afirma que existem várias demandas dentro do presídio e que é necessário manter a segurança.
“De fato é um número grande de advogados. Temos várias demandas dentro do presídio, é um complexo penitenciário onde tem banho de sol, saídas, então, a demora é algo natural. Agora, temos dialogado com a OAB no sentido de minimizar. Geralmente o horário de maior fluxo é meio dia, quando os advogados se deslocam para os presídios e é um horário bem delicado porque é hora de distribuição de alimentação”.
Cunha explicou ainda que é necessário que a segurança seja mantida. “Não tem como levar todos os detentos ao mesmo tempo por uma questão de segurança, temos também uma dificuldade de [falta] de policiais, mas a gente tem conseguido atender”, afirmou.
Cunha afirmou que devido às medidas de flexibilização de retomada das atividades durante a pandemia de Covid-19, as demandas têm aumentado por conta das visitas. Além disso, ele acrescentou que também tem sido dialogado sobre a reforma de parlatórios mais próximos aos pavilhões.
“A gente tem procurado atender as demandas. Estamos saindo aí de um período de pandemia, onde o fluxo dos advogados aumenta, já chegamos aí em atendimentos diários de 128 apenados. Temos dialogado com a OAB no sentido de limitar, não o número de advogados, mas o número de detentos porque humanamente é impossível você atender mais de quatro pessoas e se debruçar em quatro processos”, pontuou.
Cunha disse que uma reunião deve ocorrer ainda nesta terça-feira (15) com a presidente da Comissão de Prerrogativas da OAB para serem debatidos novamente o assunto.
Uma portaria do Iapen estipula a quantidade de quatro detentos por advogado diariamente. De acordo com Cunha, a medida foi tomada em conjunto com a OAB.
