O ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), comunicou à presidência da Corte que vai se aposentar no dia 13 de outubro após 31 anos no STF, completados em agosto. A informação foi confirmada pelo gabinete dele ao R7 Planalto.
Ele voltou de licença médica nesta sexta-feira (25).
Celso de Mello se aposentaria compulsoriamente em 1º de novembro, quando faz 75 anos. Com a decisão informada ao presidente Luiz Fux, ele deixa a Suprema Corte três semanas antes do prazo máximo.
Antes de sair, Celso espera deve do julgamento que definirá se o presidente Jair Bolsonaro prestará depoimento presencial, ou por escrito, no inquérito sobre uma suposta tentativa de interferência na Polícia Federal. O ministro é relator do inquérito e determinou depoimento presencial. Como AGU (Advocacia-Geral da União) recorreu, a decisão vai a plenário virtual.
Celso de Mello tomou posse no STF em 1989, indicado pelo presidente José Sarney, depois de ter trabalhado por 19 anos no Ministério Público de São Paulo. Completou em 2020, portanto, 50 anos de magistratura. O ministro fez uma cirurgia em janeiro para corrigir um problema crônico no quadril, um desgaste na cabeça do fêmur que causava dores 24 horas por dia, nas palavras do próprio ministro em entrevistas, ainda em 2017. Desde então ele adia a cirurgia, que já era recomendada.
Novo ministro
Com a saída de Celso de Mello, o presidente Jair Bolsonaro irá fazer a sua primeira indicação à Suprema Corte. Os nomes mais cotados são do ministro da Justiça, André Mendonça, e o do secretário-geral da Presidência, Jorge Oliveira.