Francisco Cleiton Pereira Santos foi condenado a 13 anos de prisão de pelamorte de Alexandre Rocha da Silva, de 26 anos, em outubro de 2018. O julgamento dele, da mãe e do marido dela ocorreu nessa terça-feira (8) na 1ª Vara do Tribunal do Júri. O advogado de defesa, Giliard Souza, disse que vai apresentar recurso de apelação.
Maria Auxiliadora Barbosa dos Santos foi absolvida do crime de homicídio qualificado e corrupção de menor. Ela foi condenada apenas pelo homicídio simples, com pena de sete anos, mas, por já ter cumprido um ano e seis meses e por não se tratar de crime hediondo, a juíza concedeu o direito de recorrer em liberdade, informou o advogado de defesa.
“O homicídio simples, além de não ser hediondo, não tem a qualificadora, e ela também saiu pela porta da frente”, disse.
Emerson dos Santos foi absolvido do crime doloso e teve o crime desclassificado para culposo e foi solto logo após o júri. “O Emerson não teve condenação nenhuma, porque ele foi para o culposo que é juizado especial criminal. Obviamente que o Ministério Público vai recorrer, mas, nós ontem tivemos vitória”, acrescentou Souza.
O advogado afirmou estar satisfeito com o resultado do julgamento e defendeu que no júri deve ser considerada a individualidade das condutas.
“A mim, a convicção de que houve promoção de justiça porque hoje, tudo que se fala, é envolvimento de facção, e, quando a gente vai verificar a fundo o processo, as provas colhidas tanto na fase inquisitorial, quanto na fase de instrução e julgamento, que é perante o juiz, a gente percebe que a coisa é bem diferente. O que motivou esse fato não foi guerra de facção, foi uma uma briga em que ambos estavam consumindo droga e bebida alcoólica e a vítima passou a agredir a Maria Auxiliadora e, por uma questão de ímpeto, os filhos e o marido acabaram por tomar as dores da Maria e reagiram e acabou nesse resultado”, disse.
Relembre o caso
Silva foi morto com duas facadas no tórax e uma no pescoço. Ele foi encontrado morto no dia 5 de outubro de 2018, no Ramal do Pica-Pau, no Segundo Distrito de Rio Branco.
Maria Auxiliadora foi presa no dia 13 de março do ano passado e denunciada como sendo a mandante do crime. Emerson dos Santos foi preso no dia 14 de março de 2019, no Ramal do Ouro, em Sena Madureira, interior do Acre. No mesmo dia, o filho de Maria, que era menor, foi apreendido. Já Francisco Santos foi preso no dia 12 de abril do ano passado.
Conforme a denúncia, a família teria agido junta para eliminar a vítima que estava causando transtornos e teria agredido Maria Auxiliadora.
A motivação do crime, conforme o delegado responsável pelas investigações à época, Martin Hessel, seria os transtornos que a vítima estaria causando no bairro onde os suspeitos moravam e chamava a atenção da polícia pela prática de roubos e estaria atrapalhando o mundo do crime.
A versão é negada pela defesa dos acusados. De acordo com o advogado, Maria não tem nenhuma participação no crime.
“Tanto o Emerson quanto o Francisco e o outro filho confessam que praticaram, de fato, o homicídio em decorrência de briga familiar. Ou seja, na verdade, trata-se de uma briga familiar e nada tem a ver com guerra de facção. Eles estavam em uma bebedeira, houve um grande desentendimento aonde a vítima bateu na cara de Maria. O marido e os filhos, imbuídos daquele sentimento na hora, acabaram por ocasionar esse fato lamentável que será julgado hoje”, afirmou o advogado.