A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, vinculada ao Ministério da Economia, determinou o retorno imediato, nesta quinta-feira (17), dos médicos peritos ao trabalho nas agências do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social).
Os servidores públicos que desrespeitarem a ordem estão sujeitos a falta diária e, consequentemente, desconto no salário pelas ausências não justificadas.
Ao todo, 169 unidades do INSS espalhadas pelo país têm o serviço de perícia médica. Conforme a secretaria, 111 dessas agências estão preparadas para fazer as consultas e analisar os benefícios. O agendamento para esse atendimento é feito pelo portal “Meu INSS”.
Os médicos peritos se recusam a retomar as atividades normalmente nos postos do INSS sob a alegação de que há risco de contaminação pelo novo coronavírus.
O governo, por outro lado, argumentou que houve inspeções nas agências, feitas conforme orientação do Ministério da Saúde e realizadas por servidores do próprio INSS.
De acordo com a secretaria, tanto as agências como as salas de perícia médica “cumprem os protocolos sanitários estabelecidos pelo Ministério da Saúde, a fim de garantir a segurança de servidores e cidadãos com relação à pandemia da covid-19”.
O governo informou que já comunicou os peritos médicos sobre a liberação dos consultórios bem como a reabertura das agendas para marcação das perícias. Se os profissionais faltarem sem justificativa, terão falta registrada. As ausências não explicadas provocam desconto no salário e, ainda, processo http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrativo disciplinar.
Queda de braço
Os médicos peritos do INSS e o governo federal travam uma disputa jurídica para a retomada do atendimento pelo país. Em meio ao imbróglio, a ANMP (Associação Nacional dos Médicos Peritos) divultou uma nota oficial na quarta-feira por meio da qual disse que o INSS montou um teatro para liberar os locais, “verdadeiras bombas infectológicas”.
A previsão inicial apontava para a reabertura das agências em todo o país na última segunda-feira. Porém, uma disputa jurídica manteve as portas das agências do INSS fechadas no Estado de São Paulo até a última quarta-feira (16). Havia a previsão de reabertura e avaliações médicas, feitas pelos peritos,, nesta quinta-feira, o que não ocorreu.
