O governo federal deve publicar até esta sexta-feira (25), no Diário Oficial da União, uma portaria interministerial liberando a entrada de estrangeiros em todos os aeroportos do país.
A portaria, cuja minuta a CNN teve acesso, será assinada pelos ministros da Casa Civil, Braga Netto; da Justiça, André Mendonça; da Saúde, Eduardo Pazuello; e da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas.
Desde julho, o governo vem flexibilizando a entrada de estrangeiros no Brasil. Em agosto, o governo publicou uma portaria nesse sentido, mas manteve restrição a aeroportos de seis estados.
Pela portaria de agosto, estava proibida a chagada de voos internacionais em aeroportos localizados em Goiás, Mato Grosso do Sul, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul e Tocantins.
A nova portaria que deve ser publicada até sexta deve derrubar essas restrições, liberando a entrada de estrangeiros em aeroportos de todo o país, desde que seguidas as normas sanitárias e imigratórias.
Uma das exigências, por exemplo, é que o estrangeiro apresente à empresa área, antes do embarque, comprovante de aquisição de seguro de saúde válido no Brasil e com cobertura para todo o período da viagem.
Segundo a minuta da portaria, esse seguro deve ter cobertura mínima de R$ 30 mil, deve ser firmado em língua portuguesa, espanhola e inglesa e ter prazo de validade correspondente ao período da viagem.
A coluna apurou que a portaria já foi assinada por alguns ministros, mas aguarda apenas manifestação final da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).