Uma proposta que tramita na Câmara dos Deputados prevê tirar a obrigatoriedade de frequentar uma autoescola para poder tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Este é o ponto central do Projeto de Lei 4.474/2020, do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP).
O deputado argumenta que a ideia de dispensar a autoescola é para tornar “menos burocrático e custoso” o processo da CNH. Atualmente, o candidato a motorista precisa cursar 45 horas de aulas teóricas em um CFC (Centro de Formação de Condutores) e ser aprovado em uma prova, para então seguir para as 25 aulas de direção em autoescola que precedem o exame prático.
Pela proposta, o candidato a motorista poderá optar por realizar a instrução teórica por conta própria, tendo apenas que ser aprovado no exame teórico — que deverá ser o mesmo dos condutores formados no CFCs — para ser autorizado para as lições práticas.
Já as aulas de direção poderiam ser dadas por quaisquer motoristas, desde que habilitados há pelo menos cinco anos e que não tenham sido penalizados nos últimos cinco anos com suspensão ou cassação da CNH, ou que tenham sido processados ou condenado por crimes de trânsito.
Ainda pelo projeto, esses instrutores independentes teriam que se cadastrar nos órgãos de trânsito e precisariam fornecer a instrução em veículos devidamente identificados para tal. Como acontece atualmente com os carros de autoescola.
