Após o prazo para a defesa e o Ministério Público recorrerem dadecisão de pronúncia contra o policial penal Quenison Silva de Souza, acusado de matar a companheira, Erlane Cristina de Matos, de 35 anos, a juíza Luana Campos determinou que seja marcada a data e hora do júri popular.
A decisão, da 1ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Rio Branco, é do dia 15 de setembro. O advogado do policial, Maxsuel Maia, disse que a defesa não recorreu da decisão e aguarda a Justiça marcar o julgamento.
“Nós não estamos nesse processo para pleitear o absurdo, o infactível. Então, a gente sabe que, pelo próprio ensinamento constitucional, esse tipo de crime é julgado perante o tribunal do júri, então, não tinha motivos para a gente recorrer da decisão de pronúncia. A mesma pressa que a Justiça tem para esclarecer, a defesa também tem”, afirmou o advogado.
Erlane foi morta com um tiro na cabeça em março deste ano. O casal brigou depois de chegar da casa de um amigo. O sobrinho de Erlane, de 13 anos, que estava passando uma temporada com o casal, ouviu a briga e é testemunha no processo.
Na decisão, a juíza destacou que as provas comprovaram que o policial é o responsável pela morte da companheira. Além disso, a juíza acrescentou que ficou comprovado também que o crime foi praticado com motivo torpe, uma vez que o acusado teve uma crise de ciúmes e matou a mulher.
No último dia 24, o servidor público foi interrogado na primeira audiência de instrução e julgamento do caso. Por conta da pandemia do novo coronavírus, a audiência ocorreu por videoconferência.
Além do réu, ao menos dez testemunhas de acusação e defesa também foram ouvidas na audiência que durou cerca de quatro horas.
Tiro acidental
O advogado do policial informou que a defesa vai pedir a absolvição dele no júri popular. A alegação é que a morte de Erlane ocorreu após um tiro acidental dado pelo marido.
“Não defenderemos outra tese que não seja a tese do disparo acidental e nós vamos pleitear a absolvição perante o conselho de sentença. Não é que seja nossa tese principal, é a nossa única tese. Foi um fatídico episódio ocasionado por um disparo de arma de fogo”, afirmou Maia.
O servidor público permanece preso no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, desde o dia do crime. Ele chegou a serinternado no Hospital de Saúde Mental (Hosmac), mas a Justiça determinou que ele voltasse ao presídio.
Pedido de habeas corpus
Um pedido de revogação da prisãofoi feito pela defesa de Souza no último dia 18 de julho e, segundo o advogado, o pedido foi negado pela juíza Luana Campos, sob a alegação de que não haveria vagas disponíveis no Batalhão de Operações Especiais (Bope).
“Essa decisão ensejou um novo habeas corpus por parte defesa, que está em tramitação. O argumento de falta de vagas não se sustenta. Só para citar um exemplo, o rapaz que se envolveu naquele fatídico acidente – amplamente divulgado pela imprensa local – foi encaminhado direto para a sede do Bope”, alegou o advogado.
O pedido está baseado no risco à integridade física do policial, já que estaria sendo ameaçado de morte. A defesa já fez outros pedidos de soltura e todos foram negados.
