A família de um menino de 4 anos autista precisou entrar na Justiça para conseguir que a Saúde do Acre faça uma cirurgia de hérnia nele. O menino espera pelo procedimento desde junho do ano passado.
Sem resposta da direção Fundação Hospitalar do Acre (Fundhacre), onde o procedimento deve ser feito, a família buscou a Justiça em novembro para relatar o caso. Em fevereiro deste ano saiu a primeira decisão do Tribunal de Justiça (TJ-AC), que determinou que a Saúde fizesse o procedimento. Porém, a Saúde recorreu e o caso foi para na segunda instância.
O processo foi avaliado pela 2ª Câmara Cível do TJ-AC e o resultado foi o mantimento da tutela de urgência para que a criança seja submetida ao procedimento.
A decisão ainda cabe recurso. Ao G1, a Secretaria de Saúde do Acre (Sesacre) informou que ainda não foi notificada do resultado e tão logo seja vai avaliar a situação para saber as medidas que deve tomar.
Espera
A defensora pública Juliana Marques Cordeiro, que representa a família, disse que o pedido de cirurgia foi registrado no dia 3 de junho de 2019. Em novembro, a defensora deu entrada na ação e o juiz concedeu uma liminar com o pedido de urgência para o Estado realizar a cirurgia.
“O Estado entrou com agravo, mas foi negado e tem que cumprir essa decisão de fazer a cirurgia”, disse.
No processo, uma das justificativas para a não realização seria a concentração dos serviços de saúde e equipes para atender pacientes infectados pela Covid-19. Porém, a defensora destacou que a criança aguarda há mais de um ano e que na época que foi dado entrada no procedimento não havia pandemia.
“A decisão do juiz saiu em fevereiro quando não tinha pandemia ainda e recorreram. As cirurgias eletivas estão voltando aos poucos”, frisou.
