Centenas de concursos públicos para médicos com salários de R$ 1,2 mil por uma jornada de 40 horas semanais, ou de R$ 1,5 mil por uma dedicação de 24 horas por semana: esses são destaques do diagnóstico feito pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) que aponta que a remuneração média oferecida a esses profissionais está muito abaixo do piso de referência da categoria.
No Acre, o CFM constatou que os concursos estão oferecendo 13 vagas para médico com remuneração de R$9.384,00 para contratos de 30 horas semanais e R$7.495,08 para 40h/semana.
Esses valores são menos da metade do piso piso indicado pela Federação Nacional dos Médicos (Fenam), que é de R$ 15.274,34 para 20 horas semanais de trabalho.
No momento em que os médicos assumem protagonismo na linha de frente contra a Covid-19, inclusive com inúmeros casos de contaminação e morte, constata-se que a remuneração oferecida a esses profissionais em concursos públicos e processos seletivos conduzidos por estados, municípios e instituições públicas representa, em média, menos de um terço do que é referenciado pelas representações sindicais da categoria.
Esse valor tem sido utilizado como base para projetos de lei que propõem a criação do piso nacional da categoria no Congresso Nacional e também foi referência para a fixação da remuneração inicial do médico contratado pelo programa Médicos pelo Brasil, do Ministério da Saúde.
Segundo editais analisados entre os meses de outubro de 2019 e março de 2020, no entanto, o valor médio do salário oferecido foi de R$ 4.883,71 para essa jornada (ver quadro abaixo). De acordo com levantamento do CFM, dentre as mais de 2.650 vagas disponíveis – além de cadastros-reserva –, distribuídas em quase 400 editais, somente duas estão acima do piso sugerido pela Fenam para 2020.
Com 7% das vagas oferecidas em concursos abertos neste período, o Norte possui a menor média salarial entre as regiões brasileiras para jornadas semanais de 20 horas.
Já no Sudeste, onde estão cerca de 42% das vagas abertas, o vencimento médio girou em torno de R$ 4,5 mil (20 horas por semana) e R$ 11,4 mil (40 horas). Os estados do Nordeste também oferecem valores médios inferiores à média nacional: R$ 3,7 mil (20 horas) e R$ 6,9 mil (40 horas).
O Sul e o Centro-Oeste registraram médias salariais acima da nacional, com vencimentos de R$ 5,7 mil e R$ 6,6 mil por 20 horas semanais, respectivamente. Aos interessados em assumir postos que exigem o dobro dessa carga horária, a oferta média foi de R$ 11,9 mil no Sul e R$ 12 mil no Centro-Oeste.
Entre os editais analisados, havia 23 vagas disponíveis para a Marinha do Brasil, sem local de lotação, de forma que não entraram na contabilidade de nenhum estado. Diferentemente, a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares indicou no edital o hospital para cada vaga, sendo possível distribuí-las entre os estados.
