O MP-ES (Ministério Público do Espírito Santos) suspeita que assessores da ministra dos Direitos Humanos, Damares Alves, tenham vazado, sob sua orientação, dados da menina de dez anos que engravidou após ser estuprada pelo tio.
Damares enviou ao Espírito Santo, no dia 9 de agosto, dois assessores, um da Secretaria dos Direitos da Criança e outro da Ouvidoria de Direitos Humanos. Os dois estiveram na delegacia, no Conselho Tutelar e na Secretaria de Assistência Social de São Mateus em companhia do deputado estadual Lorenzo Pazolini (Republicanos). O deputado é autor de homenagem à ministra Damares na Assembleia Legislativa capixaba em 2019.
A ministra postou uma foto dos três em frente à delegacia de São Mateus. Segundo publicação da ministra no mesmo Facebook, também tiveram contato com a família da criança. O objetivo, segundo a ministra, era “conhecer detalhes das investigações”. De acordo cominformações da revista Piauí, o Ministério Público Estadual suspeita que, nessas visitas, o grupo tenha tido acesso a todos os dados da criança, incluindo o prontuário médico.
Todos negam envolvimento com o vazamento dos dados, que foram divulgados posteriormente pela ativista de extrema-direita Sara Giromini, conhecida como Sara Winter, ex-assessora de Damares. O vazamento teve consequências graves. Uma romaria de religiosos fundamentalistas foi até a casa da vó da menina insistir para que ela impedisse o aborto legal.
Parte dessas conversas foi gravada e será utilizada na investigação do caso pelo Ministério Público. Em uma delas, um homem não identificado diz: “A gente não tá brincando. A ministra Damares… [nesse momento, alguém ao fundo afirma: ‘A gente tem acesso a isso também’] Então, a gente quer que a senhora use a voz, que só a senhora pode ter, para defender esse neto da senhora”. A avó chegou a desmaiar durante a conversa.
Sara Winter também divulgou o hospital onde a menina faria o procedimento de interrupção da gravidez e pediu que seus seguidores fossem até lá protestar. Cerca de 200 pessoas apareceram ao local, onde chamaram a menina de “assassina”, xingaram o hospital e rezaram. A menina e sua avó tiveram que entrar no hospital escondidas no porta-malas de um carro.
Em nota, o Ministério dos Direitos Humanos afirmou que os assessores enviados ao Espírito Santo “não sabiam o nome da criança, nem o endereço da família. E que jamais tiveram contato com qualquer pessoa próxima à criança”.
A assessoria de Pazolini afirmou, em nota: “Todos os dados de um processo dessa natureza tramitam em segredo de justiça; a exposição dos dados da vítima, menor de idade, infringe os direitos previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente”. A Prefeitura de São Mateus disse que não irá se manifestar.
A Piauí informa ainda que o secretário de Saúde de São Mateus, Henrique Luís Follador, também era contra a interrupção da gravidez. Naqueles dias, uma pessoa que se identificou como funcionária de hospital mantido por uma entidade católica no Vale do Paraíba, interior paulista, telefonou para o Fórum de Vitória com todos os dados da criança em mãos, oferecendo pré-natal para a jovem. A proposta foi recusada.
