O Ministério Público do Paraguai concluiu nesta semana as investigações sobre o “Caso Ronaldinho” e decidiu que não vai apresentar nenhuma nova denúncia contra o ex-jogador e seu irmão, Roberto de Assis, que estão presos em Assunção desde 6 de março.
Assim, fica aberto o caminho para que Ronaldinho e Assis voltem ao Brasil. Como o código penal paraguaio prevê o máximo de seis meses para prisão preventiva, prazo que terminará no início de setembro, o MP solicita que os dois sejam colocados em liberdade condicional, podendo retornar ao Brasil. A petição propõe algumas exigências aos dois ex-jogadores, incluindo o pagamento de um total de US$ 200 mil de multas, que terão de ser avaliadas pelo juiz Gustavo Amarilla. A audiência ainda não está marcada, mas deve ocorrer semana que vem.
– Foi reconhecido pelo Ministério Público que inexiste crime de natureza financeira ou correlato em relação ao Ronaldo e ao Roberto. Após cinco longos meses, restou demonstrado exatamente o que se defendeu desde início: a utilização de documentos públicos adulterados sem o conhecimento dos defendidos – declarou Sérgio Queiroz, advogado de Ronaldinho e Assis ao ge.
No documento de 11 páginas em que detalham os motivos de terem tomado essa decisão, os promotores do caso deixam claro que Roberto de Assis sabia que os passaportes usados por ele e o irmão eram falsos.
Eles também afirmam que não encontraram, durante a investigação, nenhum indício de que Ronaldinho “tenha participado do planejamento da obtenção dos documentos irregulares”, mas ressaltam que isso “de maneira alguma o exime da responsabilidade de ter domínio e decisão do uso de instrumentos que são de aspecto pessoal”.
O Ministério Público permite a volta dos dois ao Brasil e sugere as seguintes penas para apreciação do juiz Gustavo Amarilla, que precisará ratificá-las e poderá também incluir outras obrigações:
Para Roberto de Assis:
. Liberdade condicional de 2 anos;
. Pagamento de multa de US$ 110 mil (R$ 596 mil);
. Declaração de residência fixa no Brasil onde possa ser encontrado;
.
Comparecimento a cada três meses ante uma autoridade judicial no Brasil.
Para Ronaldinho:
. Liberdade condicional de 1 ano;
. US$ 90 mil de multa (R$ 487 mil);
. Declaração de residência fixa no Brasil onde possa ser encontrado;
. Comparecimento a cada três meses ante uma autoridade judicial no Brasil.
Entenda o caso
Ronaldinho e Assis foram presos preventivamente no dia 6 de março a pedido do MP do Paraguai, para impedi-los de deixar o país, sob alegação de uso de documentos adulterados (passaportes e cédulas de identidade paraguaias).
Os dois foram levados para a Agrupación Especializada, um centro de detenção para presos de menor periculosidade, nos arredores de Assunção. A pandemia de Covid-19, ainda em estágio inicial na ocasião, atrasou todo o processo, e os irmãos permaneceram um mês na cadeia, até conseguir a mudança do regime para prisão domiciliar. Desde então, Ronaldinho e Assis estão detidos em um hotel no centro de Assunção, aguardando o desenrolar do processo.
