Após o governo do Acre e anunciar a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no valor do frango congelado vendido no Estado, o Sindicato das Indústrias de Frigoríficos e Matadouros do Estado do Acre (Sindicarnes) se manifestou publicamente se posicionando contra a medida. A Acreaves, única indústria frigorífica de aves do Estado, afirma que terá as atividades “inviabilizadas” com a redução do imposto.
A decisão da Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz) foi de reduzir de 17,5% para 5% a alíquota de ICMS do frango congelado vendido no Acre. O Sindicarnes diz que haverá prejuízos à única indústria frigorífica de aves. “Empresa com 300 empregos diretos e 2.400 indiretos, são mais de 150 famílias de produtores familiar que vivem da avicultura. São repassados ao Estado anualmente R$ 1,5 milhão de ICMS diretamente e mais R$ 1,5 milhão indiretamente”, reclama o representante do Sindicarnes, Jose Aristides Junqueira.
Para Junqueira, com redução do ICMS, indústrias de outros estados vão chegar com preço mais baixo que o da Acreaves. “Aqui, para se produzir frango, a indústria tem que comprar milho de outros estados, com isso o frete fica mais caro”, salienta.
Segundo o representante, as indústrias de fora do Acre tem tudo mais perto para produzir o frango. “No Mato Grosso tem milho de sobra, enquanto nosso consumo de milho é maior do que produzimos”. Junqueira finaliza dizendo que o “governo tem que incentivar quem está produzindo nos estados a produzir mais”.
A Federação das Indústrias do Acre (Fieac) também se manifestou contrária à medida. Para o presidente, José Adriano, a ação atingirá em cheio empresas locais como a Acreaves. “O Estado está fazendo uma concessão que não se vê igual em outro setor. A Acreaves, por exemplo, que gera mil empregos diretos e outros quatro mil indiretos, compra 99% do seu milho do mercado local, será extremamente prejudicada se o governo não voltar atrás nesse posicionamento”, afirma o empresário.