A Justiça do Acre determinou que um jovem de 21 anos fique preso preventivamente por 60 dias por descumprir medidas protetivas e ameaçar atear fogo na casa da própria mãe, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado. A mulher, de 38 anos, já tinha uma medida protetiva contra o filho por violência doméstica.
A decisão é do Juízo da Vara de Proteção à Mulher e Execuções Penais da Comarca de Cruzeiro do Sul. A defesa do rapaz alegou que pediu o relaxamento da prisão. O suspeito está preso na Unidade Prisional Manoel Neri.
“Já havia uma medida e ele foi lá e descumpriu. Ele está preso, estava de plantão na custódia e fui nomeada como advogada dativa. Pedi o relaxamento da prisão em flagrante, mas a juíza entendeu que por ele ter descumprido a medida achou mais certo mantê-lo lá”, acrescentou a advogada Núbia Sales de Melo.
Processo
O processo destaca que o filho estava preso desde o mês de fevereiro por violência doméstica contra a mãe. Ele foi solto no dia 22 de julho para ficar em prisão domiciliar, mas no dia seguinte foi até a casa da vítima fazer ameaças.
O motivo para os crimes, segundo depoimento da vítima, seria porque o rapaz é usuário de drogas. Ao todo, há quatro processos contra o suspeito pelo mesmo crime.
A Justiça também chegou a determinar o uso de tornozeleira eletrônica para o rapaz e tratamento na Associação de Parentes e Amigos dos Dependentes Químicos do Acre (Apadec). Porém, o suspeito rompeu a tornozeleira e ainda fugiu da instituição.
“Ainda se extrai do histórico do flagranteado e da continuidade na prática de crimes de violência doméstica, bem como a já aplicada cautelar diversa da prisão, a insuficiência das cautelares distintas para fins de se garantir o cumprimento das medidas protetivas, medidas necessárias para se garantir a integridade física/emocional da vítima”, destacou a juíza de Direito, Carolina Bragança.
