Bachelet condenou a falta de investigação das mortes e violação de direito humanos
FABRICE COFFRINI/ EPA/ EFE/ 15.06.2020
O Escritório de Direitos Humanos das Nações Unidas, liderado pela alta comissária Michelle Bachelet, afirmou nesta segunda-feira (24) que documentou “assassinatos, tortura, maus-tratos e prisões arbitrárias” na Bolívia entre os dias 20 de outubro e 25 de novembro do ano passado, durante operações policiais e das Forças Armadas.
No total, cerca de 30 pessoas morreram em distúrbios e protestos ocorridos após o resultado das eleições presidenciais que deram a vitória ao ex-presidente Evo Morales, resultado que foi questionado e considerado fraudulento por parte da população e pela comunidade internacional.
De acordo com investigações de funcionários do Escritório da ONU na Bolívia, pelo menos 20 dessas mortes ocorreram em meio a operações destinadas a conter os protestos dos cidadãos.
“Alguns depoimentos indicaram que as forças de segurança recorreram ao uso desnecessário ou excessivo da força contra os manifestantes e usaram armas para dispersar a multidão”, diz um comunicado do escritório de Bachelet, divulgado hoje em Genebra, relatando as principais conclusões das investigações.
As autoridades bolivianas sempre negaram que as forças de segurança usaram armas de fogo contra os manifestantes.
Polícia boliviana reprime passeata com caixões de mortos em operação em Senkata Marcos Bello/Reuters
Entre os acontecimentos mais graves está o assassinato de nove pessoas durante manifestações em Sacaba (Cochabamba) e de dez manifestantes em Senkata (El Alto-La Paz), dos quais se passaram nove meses e a impunidade ainda reina, lamentou Bachelet.
“Ainda não houve responsabilização pelas mortes em Sacaba e Senkata, nem pela maioria das mortes ocorridas no período abrangido pelo nosso relatório”, disse.
Outras violações documentadas incluem a detenção arbitrária de 28 pessoas em El Alto, no dia 11 de novembro de 2019, submetidas a tortura e outras formas de maus-tratos pela polícia.
Além disso, o Escritório da ONU observou funcionários públicos e indivíduos usando linguagem violenta e inflamatória, bem como violência verbal e física contra povos indígenas, evidenciando um “racismo profundamente enraizado”.
Outra preocupação destacada no relatório é a forma como funcionários ou pessoas ligadas ao antigo governo foram supostamente submetidos a perseguições judiciais.
Isso “destaca as deficiências de longa data do sistema judicial boliviano e, portanto, a necessidade e importância de garantir o devido processo”, destaca a nota.
Por outro lado, Michelle Bachelet manifestou sua esperança em relação ao acordo que prepara o caminho para a realização das eleições gerais na Bolívia, no dia 18 de outubro, bem como o subsequente levantamento dos bloqueios por parte daqueles que protestavam contra o último adiamento das eleições devido à pandemia da covid-19.
