Sérgio Lima/Poder360
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Dias Toffoli, ordenou o arquivamento de 1 pedido de investigação apresentado contra o presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio de Noronha.
Tratava-se de denúncia por suposta corrupção envolvendo os 2 filhos de Noronha, que são advogados. Segundo a notícia-crime, houve 1 aumento da atuação dos juristas em processos criminais depois que o ministro assumiu a presidência do STJ e passou a analisar pedidos de habeas corpus.
Na decisão, tomada na última 2ª feira (20.jul.2020), Toffoli afirma que a solicitação para investigação é baseada em uma matéria jornalística, da Folha de S.Paulo, que não apresenta “documento ou qualquer indício ou meio de prova minimamente aceitável, que noticie ou demonstre eventual ocorrência das práticas ilícitas”.
“Em suma, os fragílimos, para não dizer inexistentes, elementos de informação constantes dos autos não autorizam sequer que se inicie uma apuração ou até mesmo que o feito seja remetido à Procuradoria-Geral da República“, considerou Toffoli.
Na reportagem, o jornal afirma que os advogados Otávio Henrique e Anna Carolina não eram conhecidos por sua atuação na área penal, mas que depois que o pai foi nomeado para o comando do Tribunal, foram embargados mais de 60 pedidos de habeas corpus.
Fonte: Poder 360