Devido aos voos suspensos para Cruzeiro do Sul há quatro meses, o Ministério Público do Acre entrou com uma ação civil pública, nessa sexta-feira (24), contra a Gol para que ela retome as atividades na segunda maior cidade do acre.
O G1 entrou em contato com a Gol, mas até última atualização desta reportagem não obteve resposta.
Os voos foram suspensos em março deste ano, quando foram registrados os primeiros casos de coronavírus no Acre. Desde então, o único acesso ao município tem sido via terrestre, mas o transporte rodoviário também está reduzido.
O MP alega que, devido à pandemia do novo coronavírus, ocorreram alterações na malha aérea de todo país e que desde o final de março a Gol deixou de operar na cidade de Cruzeiro do Sul. Porém, a empresa teria colocado à venda passagens aéreas para viagens nos meses de maio, junho, julho e agosto.
Após as vendas, segundo o órgão, e empresa aérea cancelou todos os voos sem dar informações aos consumidores e às agências de viagem. De acordo com o MP, a Gol estaria aguardando uma medida provisória que permite um prazo de 12 meses para fazer o reembolso aos consumidores.
O órgão pede que sejam retomadas as vendas de passagens aéreas com saídas ou chegadas para a cidade de Cruzeiro do Sul a partir do dia 1º de agosto. Além disso, pede que seja determinada multa no valor de R$ 500 mil por dia em caso de descumprimento.
No documento, o MP destaca ainda que existe uma decisão judicial contra a Gol que a proibiu de cancelar voos para Cruzeiro do Sul. O órgão também menciona que a empresa foi beneficiada com a redução na base de cálculo do ICMS em um decreto do governo do Acre para garantir que fossem mantidas as atividades para o interior do estado.
“A pandemia não justifica mais eventual argumento para cancelar os voos de Cruzeiro do Sul, nem para descumprir deliberadamente sentença judicial transitada em julgado e ainda regras de concessão para o Acre que determinam o trecho até Cruzeiro do Sul”, diz a ação.
Falta de demanda
Já são mais de 120 dias com voos suspensos para Cruzeiro do Sul e a Gol é única empresa área que faz viagens para a segunda maior cidade do estado.
Em reportagem publicada na última segunda-feira (20), a empresa informou que não tinha previsão de retorno das operações e alega falta de demanda. A primeira previsão era de que voltasse ainda agosto.
A companhia aérea informou que toda a programação de voos está passando por ajustes constantes para garantir o equilíbrio entre o novo cenário de demanda e que a malha de agosto, que era a previsão anterior de retorno dos voos, ainda está sendo elaborada.
“No momento, os voos da Gol estão suspensos para Cruzeiro do Sul devido à baixa demanda e, a princípio, pode continuar assim ou retomar nos meses seguintes, tudo dependendo do mercado. Em função da redução das operações devido à Covid-19, a Companhia está atualizando a sua oferta de forma dinâmica, não podendo precisar as mudanças a serem efetuadas”, disse em nota.
Apesar da alegação da companhia aérea, o gerente de uma agência de viagens no estado, Sidney Bruno, informou ao G1 que teve sim uma queda na demanda em pelo menos 60%, mas que teria demanda para voos reduzidos.
