O Tesouro Nacional informou que depositará hoje (13) a segunda parcela do socorro a estados e municípios. O repasse soma R$ 15,038 bilhões. A parte da ajuda foi depositada em junho. A informação foi divulgada pelo portal G1.
Do total, R$ 50 milhões poderão ser usados livremente e R$ 10 bilhões foram direcionados para ações em saúde e assistência social relacionadas ao coronavírus.
O socorro aos estados e municípios foi aprovado pelo Congresso no início de maio e sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro no fim daquele mês. Para receber a ajuda financeira, estados e municípios devem se comprometer a não entrar com ações contra a União. Além disso, o reajuste para servidor público está congelado até 2021.
A distribuição dos recursos segue critérios de população e de taxa de incidência na população de cada estado.
