Como medida de prevenção à Covid-19 no ambiente prisional, o Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) vem distribuindo, aos servidores do órgão, máscaras de blindagem do rosto com óculos de proteção esterilizável. A compra do material é fruto de recursos financeiros advindos de penas pecuniárias e disponibilizados pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJ/AC).
O aporte financeiro liberado pelo TJ diz respeito à resposta de um projeto elaborado pelo Iapen solicitando o montante de R$ 7.500,00. A destinação do valor considera o artigo 13 da resolução 62/2020 do Conselho Nacional de Justiça, que recomenda aos magistrados que priorizem a destinação de penas pecuniárias decretadas durante o período de estado de emergência de saúde pública para aquisição dos equipamentos de limpeza, proteção e saúde necessários à implementação das ações de prevenção.
O projeto apresentado pelo Iapen tem como objetivo a aquisição de máscaras para blindagem do rosto com óculos de proteção esterilizável em PVC transparente, para os servidores da instituição que trabalham nos estabelecimentos penais do Acre, alcançando 1.560 profissionais.
O presidente do Iapen, Arlenilson Cunha, destaca a relevância do projeto para o fortalecimento das medidas adotadas pelo Iapen e a parceria com o Tribunal de Justiça do Acre na disponibilidade dos recursos. “Destaco aqui o reconhecimento e agradecimento ao Tribunal de Justiça. Certamente isso dará mais segurança aos nossos servidores que estão na linha de frente, atuando no combate à Covid-19”, disse.
