Procuradores querem impedir recusa de cuidados médicos a transgénero

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O processo, que foi aberto em Nova Iorque, visa interromper imediatamente a implementação da política aprovada em junho pela Administração Trump.
A procuradora-geral nova-iorquina, Letitia James, advertiu, citada pela agência espanhola Efe, que esta decisão da Casa Branca dá ‘carta branca’ a estabelecimentos de saúde e seguradoras para discriminarem elementos da comunidade LGBT+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Transgénero, e restantes), mulheres e cidadãos que não falam inglês. Esta decisão do executivo norte-americano vai contra o Affordable Care Act, apelidado de Obamacare, elaborado pelo executivo anterior, liderado pelo democrata Barack Obama.


Esta plano proibia a discriminação de pacientes com base no género ou orientação sexual, incluindo pacientes transexuais, ou seja, as seguradoras não podiam, regra geral, rejeitar a cobertura dos tratamentos requeridos para a mudança de género.


Também era exigido aos estabelecimentos de saúde a facultação de tradutores para os utentes que não falassem inglês.


Os procuradores-gerais que se insurgiram contra a decisão do executivo de Trump acusam o chefe de Estado de querer atacar a comunidade transgénero por capricho.


“Nunca é aceitável negar a assistência médica aos norte-americanos que precisam dela, mas é especialmente ultrajante fazê-lo durante uma pandemia”, vincou a procuradora-geral de Nova Iorque, em comunicado.


Além deste estado, também participam nesta iniciativa judicial os estados da Califórnia, Colorado, Illinois, Nova Jérsia, Novo México e Pensilvânia, entre outros.


Fonte: Mundo ao Minuto


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