O projeto de lei que prevê a terceirização do Shopping Popular foi tirado de pauta da Câmara de Vereadores de Rio Branco após os camelôs se sentirem prejudicados e exigirem alterações. Sem condições para gerir a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do estabelecimento, a prefeitura enviou o PL com a sugestão para o nome, regras da licitação e outros pontos.
Os camelôs conseguiram que sejam consultados e opinem sobre a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do espaço. Além disso, o tempo de gestão reduziu de dez anos, como previa o PL, para seis anos a pedido da categoria. O PL vai passar pelas alterações e análise da prefeita Socorro Neri para voltar para a Casa.
Em obras desde 2014, o Shopping Popular deve ser entregue no mês de agosto e está em fase de conclusão faltando apenas alguns acabamentos para a entrega. O empreendimento é uma das principais promessas de campanha da gestão.
A prefeitura de Rio Branco divulgou uma nota, no domingo (5), especificando não ter expertise para http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrar um estabelecimento como o shopping, que vai ter 500 lojas e necessita de experiência para não ir a falência. Então, foi criada uma Comissão de Transparência, que é formada pela Secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico e os camelôs, e contratou uma empresa de consultoria para orientar sobre a obra.
“A prefeitura é honesta em afirmar que não possui a expertise necessária para esta gerência, além de reconhecer uma receita já comprometida com a infraestrutura da cidade e salário de servidores, para assumir esta demanda. E toda esta questão foi exposta pela Comissão de Transparência, a cada reunião realizada, havendo acordo para a realização de uma licitação e posterior contratação de empresa para fazer o gerenciamento do prédio, desde que não onerasse o valor a ser cobrado pelos permissionários, para uso das lojas”, destacou.
Ainda na nota, a prefeitura afirmou que o envio do PL para a Câmara não representa uma imposição, mas a condução de forma correta da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do espaço e abertura do debate com os camelôs e o Poder Legislativo do município.
“Sugerir uma licitação para contratação de uma empresa para gerenciar o prédio, em hipótese alguma pode ser configurada como ‘ditatorial’, principalmente porque espera-se o devido debate na Casa Legislativa, apresentação de propostas dos envolvidos, especialmente dos ambulantes e, por fim, um consenso para entregarmos um Shopping Popular que, esperamos, será espaço para geração de renda e trabalho, por décadas”, garantiu outro ponto da nota.
Mudanças
Ao G1, o vereador e vice-presidente do Sindicato dos Camelôs do Acre, José Carlos Juruna, disse que o projeto foi retirado da pauta da Câmara a pedido dos comerciantes, que se sentiam prejudicados com a terceirização da http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração do shopping.
“Fomos contemplados com tudo que queríamos. A gestão do shopping inicialmente era dez anos, mas conseguimos que ficasse em seis anos com a gestão igualitária com a gente e a empresa que vai ganhar, que vai participar da licitação. Daqui um ano tem uma revisão no contrato e se tiverem trabalhando certinho conforme nossa necessidade continua, senão poderá ser desfeito o contrato”, destacou.
Juruna acrescentou que uma das principais vitórias será os camelôs participarem e opinarem na http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração.“Já está garantido na Constituição Federal que se eu morrer, o espaço vai ser passado para outro parente. Isso está garantido, mas o que tinha para tirar nossos benefícios foi ajustado porque foi um avanço da categoria”, comemorou.
Gestão terceirizada
Nesta quarta-feira (8), a Comissão de Transparência vai apresentar a obra e todos os detalhes de funcionamento e como deve ser a http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistração para os vereadores de Rio Branco.
O secretário de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico, Paulo Braña, afirmou que no encontro com os vereadores desta quarta será sugerido o nome do espaço, que é Aquiri Shopping, a lei com o termo de referência e os detalhes da licitação para concessão da empresa que vai http://ecosdanoticia.net/wp-content/uploads/2023/02/carros-e1528290640439-1.jpgistrar o estabelecimento.
“O projeto é o que cria a estrutura do Shopping Popular, a proposta do nome que é Aquiri Shopping, que tem tudo com o Acre e a história. Cria a lei, no momento que cria, temos o termo de referência, vamos fazer a licitação para concessão de uma empresa que vai fazer a gestão do shopping”, ressaltou.
Sobre o projeto de lei que foi retirado da Câmara e que seria votado pelos vereadores, ele explicou que, após os reajustes e aprovação da prefeita, o material será enviado para a Casa, possivelmente na próxima semana.
“Vai depender do gabinete da prefeita. Vamos ter outra reunião com a comissão, apresentar o que mudou e após aprovação encaminhamos para a Câmara apreciar”, concluiu.
