Está sendo analisado na Câmara dos Deputados, um programa emergencial que dará apoio às pessoas que fazem parte do grupo de risco da Covid-19.
O Projeto de Lei (PL) 3065/20, será para agilizar e garantir serviços necessários durante a pandemia do novo coronavírus.
O texto tem como prioridade o acesso a testes de diagnóstico da Covid-19 para quem está no grupo de risco. Também garantindo trabalho remoto, ensino à distância, acesso à saúde, medicamentos e equipamentos e produtos de proteção individual (máscaras e álcool em gel), entre outras ações de políticas públicas enquanto durar a pandemia.
Quem são os vulneráveis ao coronavírus?
Idosos, diabéticos, imunossuprimidos, indígenas, grávidas, puérperas, pessoas com doenças cardiovasculares, moléstias crônicas relacionadas ao sistema respiratório e outras condições especiais que complicam a infecção pela doença.
Tiago Dimas, deputado do partido do Solidariedade -TO, autor do PL, diz que, a proposta, para essa parcela, a taxa de letalidade chega ser nove vezes superior àquela observada entre os que estão no grupo de risco.
“O grupo de risco pressupõe uma parcela da população em situação de extrema vulnerabilidade em relação à pandemia”.
Como comprovar ser do grupo de risco?
O Projeto de Lei, diz que a pessoa integrante do grupo de risco do coronavírus, para ter o benefício do programa terá que comprovar a sua condição por meio de exames médico ou apresentar outros documentos que justifique o pedido. Serão levado em conta documentos digitais.
Categorias consideradas como grupo de risco
- idosos;
- diabéticos;
- imunossuprimidos;
- doenças cardiovasculares;
- doenças crônicas relacionadas ao sistema respiratório;
- grávidas e as puérperas;
- comunidades indígenas;
- comorbidades que, associadas à Covid-19, representem risco à saúde; e
- pessoas que possuam outras condições especiais, a serem
- definidas pelo Ministério da Saúde.
Quais os direitos definidos para o grupo de risco
- acesso prioritário a testes de diagnóstico da Covid-19;
- garantia ao trabalho remoto;
- ensino a distância;
- acesso prioritário à saúde;
- acesso a medicamentos e a equipamentos e produtos de proteção individual;como máscaras e álcool em gel;
- entre outras ações de políticas públicas durante todo o período que durar a pandemia.
Andamento do projeto
O PL 3065/2020 está em trâmite na Câmara dos Deputados, no momento aguarda despacho do presidente da Casa Legislativa, como pode ser verificado no site da Câmara.
Você também poderá ter informações na íntegra: Acessando o documento Projeto de Lei 3065/2020