Mais de 21 mil trabalhadores formais acreanos já tiveram redução de jornada e salário ou suspensão do contrato de trabalho em meio à pandemia do novo coronavírus. De acordo com dados do Ministério da Economia, o programa criado para preservar empregos formais durante a pandemia já reuniu mais de 12,1 milhões de acordos fechados entre empresas e trabalhadores em todo país.
Somente na região Norte, foram mais de 427 mil acordos. O Pará aparece no topo, com 167,3 mil acordos firmados, em seguida o Amazonas com 132,6 mil, na sequência vem Rondônia, com 46,1 mil, Tocantins com 28,6 mil, Acre com 21,1 mil, Amapá que assinou mais de 20,8 mil e Roraima com 10,7 mil.
Esta semana, o governo federal editou decreto que amplia o prazo do programa.
A medida provisória inicial, que foi sancionada no último dia 6 e transformada em lei, previa a suspensão dos contratos de trabalho por até dois meses e a redução da jornada e de salários em até 70% por até três meses.
Com o decreto publicado nesta terça, fica permitida a redução da jornada e do salário por mais 30 dias, completando quatro meses (120 dias) desde que a medida foi anunciada. Para a suspensão dos contratos, o prazo foi ampliado em 60 dias, e também passa a completar quatro meses (120 dias).
A suspensão do contrato de trabalho poderá ser efetuada de forma fracionada, em períodos sucessivos ou intercalados, desde que esses períodos sejam iguais ou superiores a 10 dias e que não seja excedido o prazo de 120 dias.
O empregado com contrato de trabalho intermitente terá direito ao valor de R$ 600 também pelo período adicional de um mês, contado da data de encerramento do período de três meses.
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda prevê que o trabalhador permanecerá empregado durante o tempo de vigência dos acordos e pelo mesmo período depois que o acordo acabar.
O economista Fernando de Aquino considera a medida válida tanto para a empresa como para o trabalhador.
“A empresa evita de ter que pagar verbas rescisórias numa época que ela não tem recurso e dela, quando na retomada, poder contar com aquele trabalhador que já está treinado e ambientado. Para o empregado também é importantíssimo manter aquele vínculo e não ter a incerteza de ter que se recolocar no mercado de trabalho numa retomada”, disse.
Porém, segundo ele, o prazo ampliado poderia ter sido maior. “A gente começou a retomada agora, mas não sabe essa velocidade, se vai retomar rápido ou não a economia. Acabado esse prazo, se a economia continuar com as atividades baixas, as empresas vão ter que terminar demitindo muitos trabalhadores, que irão para o seguro desemprego”, concluiu.
Coronavírus no Acre
O último boletim da Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre) dessa quinta-feira (16) registrou 193 novos casos de Covid-19 no Acre em 24 horas, fazendo o número de contaminados pelo coronavírus saltar de 16.672 para 16.865. Uma morte foi registrada no novo balanço, assim são 447 vítimas fatais da doença no estado.
Há ainda 215 exames aguardando o resultado nos laboratórios Lacen e Mérieux. Os dados do boletim mostram ainda que há 9.673 pessoas recuperadas no estado, 57% do total.
O estado está em contaminação comunitária desde o dia 9 de abril, mantendo uma taxa de 1.912 casos para cada 100 mil habitantes e letalidade de 2,7%.
