Após audiência de instrução em que a defesa do policial penal Quenison Silva de Souza, acusado de matar a companheira Erlane Cristina de Matos, de 35 anos, alegou tiro acidental, o Ministério Público do Acre não se convenceu e pediu que ele vá a júri popular.
Erlane foi morta com um tiro na cabeça em março deste ano. O casal estava brigando depois de chegar da casa de um amigo. O policial foi indiciado pelo crime de feminicídio e está preso no Complexo Prisional Francisco d’Oliveira Conde (FOC), em Rio Branco, desde o dia do crime.
Ainda está aberto o prazo para as alegações e manifestação da defesa do policial no processo para que, então, o juiz decida se ele vai ou não ser pronunciado. O G1 não conseguiu contato com o advogado de Souza, Maxsuel Maia nesta sexta-feira (31).
No documento, assinado pelo promotor Ildon Maximiano na quarta-feira (29), o MP-AC pede que Souza seja pronunciado pela Justiça e que seja mantida a prisão preventiva dele.
“Todos os depoimentos são demonstrativos de que foi o réu quem disparou contra a vítima. Este, é bem verdade, sustenta que teria havido um disparo acidental, situação que não é comprovada por nenhuma das perícias que se realizaram. Suas próprias explicações para o fato são desconexas, não sabendo ele dizer nem mesmo se houve um defeito na arma ou se foi ele próprio quem realizou o disparo. Não há, portanto, como se deixar de pronunciar o réu”, alegou o promotor.
O MP-AC destacou ainda que o policial não aceitava a possibilidade do fim do relacionamento com a vítima e que já tinha agredido a mulher. A irmã de Erlane relatou o caso durante a audiência e o policial disse que não negava e nem confirmava a agressão anterior.
Audiência de instrução
A audiência de instrução e julgamento do policial ocorreu no último dia 24 de julho, por videoconferência, por conta da pandemia do novo coronavírus.
Além do réu, ao menos dez testemunhas de acusação e defesa também foram ouvidas na audiência que durou cerca de quatro horas. No dia, o advogado de Souza conversou com o G1 e avaliou como positiva a audiência, já que tinha sido possível esclarecer alguns pontos.
“A audiência de instrução foi muito satisfatória para a defesa, nós conseguimos esclarecer pontos muitos importantes para a manutenção da nossa tese. E nossa tese principal e única é a de absolvição pelo fato do disparo ter acontecido de forma acidental”, disse o advogado.
Pedido de revogação da prisão
Um novo pedido de revogação da prisão foi feito pela defesa de Souza no último dia 18 de julho e ainda não há uma resposta por parte da Justiça.
O pedido está baseado, segundo o advogado, no risco à integridade física do policial. A defesa já fez outros pedidos de soltura e todos foram negados e o último pedido foi para que ele fosse transferido de unidade, já que estaria sendo ameaçado de morte.
“Esse novo pedido é baseado exclusivamente na declaração dada pelo próprio estado e direção do presídio em que o Quenison está recolhido de que a direção não se julga competente e capaz de manter a integridade física e a vida dele lá naquele presídio. Então, baseado nesse pedido que partiu do próprio estado que a defesa entrou com essa solicitação. Mas, ainda está tramitando e deve demorar mais alguns dias”, afirmou Maia.
Relembre o caso
Quenison Silva de Souza foi preso no dia 12 de março e indiciado por feminicídio por matar a companheira, Erlane Cristina de Matos, de 35 anos, com um tiro na cabeça. O crime ocorreu na noite de 11 de março na casa do casal no bairro Estação Experimental, na capital acreana.
À polícia, Souza afirmou que o tiro foi acidental. O policial foi denunciado pelo Ministério Público do Acre (MP-AC) à Justiça pelo crime de feminicídio. Ele chegou a ser internado no Hospital de Saúde Mental (Hosmac), mas a Justiça determinou que elevoltasse ao presídio.
O G1 teve acesso a um relatório psicossocial feito por uma psicóloga do Tribunal de Justiça que aponta o seguinte:
“Seus sentimentos são de intensa dor e arrependimento no que diz respeito ao ocorrido. Se sente culpado e em extrema vergonha perante sua família e seus amigos. Não consegue aceitar que uma tragédia como essa teve sua pessoa como responsável, pois sempre foi muito responsável com sua arma e com suas obrigações de esposa e pai de família”.